O depoimento especial em suspeitas de violência sexual infantojuvenil
reflexões sobre a produção e materialidade da prova
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.15367791Palavras-chave:
Oitiva Judicial, Sistema de Justiça, Violência Sexual Infantil, Pesquisa qualitativaResumo
O presente estudo teve por objetivo analisar a produção e a materialização de provas por meio da participação de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual pelo dispositivo de depoimento especial, sob o ponto de vista de diferentes profissionais. Trata-se de pesquisa descritiva, exploratória e analítica baseada em metodologia qualitativa. Foram entrevistados 13 (treze) participantes com pelo menos três profissionais de cada área: juízes, promotores, defensores públicos e profissionais das equipes técnicas (psicólogos e assistentes sociais). Verificou-se que apesar de a materialização da prova ser composta por diversos elementos, para os operadores do Direito o novo dispositivo se sobrepõe aos demais. A despeito da contraindicada confiança que a literatura científica oferece à análise das emoções e dos comportamentos não verbais para a formação do convencimento, para alguns operadores é por meio da visualização do relato infantil que se consegue chegar à ‘verdade real’. O artigo discute a centralização do depoente na produção probatória e as implicações que a sua participação pode acarretar a ele e ao seu grupo familiar, sobretudo nos casos de violência sexual intrafamiliar. Conclui-se alertando-se a respeito dos riscos em se sobrepor os interesses do processo à proteção integral de crianças e adolescentes.
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