A conexão entre racismo ambiental e cárcere brasileiro frente ao genocídio negro na Penitenciária Lemos Brito

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Autores

  • João Pablo Trabuco de Oliveira Faculdade Metropolitana de Camaçari

Palavras-chave:

Racismo ambiental, Cárcere, Genocídio negro, Lixo, Raça, Prisão

Resumo

Este trabalho busca alinhar as discussões já existentes sobre racismo ambiental com o espaço geográfico do cárcere.  Utiliza dados secundários para a obtenção de percepções acerca da realidade prisional, valendo-se ainda da aplicação de uma entrevista semiestruturada com a direção da Penitenciária Lemos Brito, elegida para análise. O marco teórico da pesquisa é o abolicionismo acadêmico-penal sob a perspectiva racial, amparado em teorias estadunidenses, africanas e afro-brasileiras. O principal questionamento, então, é descobrir se é possível imbricar as teorias de racismo ambiental e do que se entende por cárcere no Brasil, percebendo com sutileza a utilização do instrumento raça como fator determinante no sistema de justiça criminal. Assim, ao tentar se libertar das amarras e dos entraves acadêmicos, busca-se construir um diálogo com o(a) leitor(a), chamando-o(a) à reflexão sobre o que seria lixo e como a gestão da produção do mesmo nos presídios é eivada por um descaso estatal proposital e aparente, em contradição à legislação vigente que “garante” assistência material à pessoa aprisionada. 

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Biografia do Autor

João Pablo Trabuco de Oliveira, Faculdade Metropolitana de Camaçari

Mestre em Direito (UFBA), 2020, enquanto bolsista FAPESB (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia). Professor na Faculdade Metropolitana de Camaçari. Membro do Núcleo de Estudos sobre Sanção Penal (NESP - Diretório Nacional / CNPq), Membro do Grupo Historicidade do Estado, Direito e Direitos Humanos: interações sociedade, comunidades tradicionais e meio ambiente (Diretório Nacional / CNPq), Membro associado do Instituto Baiano de Direito Penal e Processual (IBADPP). Advogado. jptrabuco@gmail.com. Lattes CV: http://lattes.cnpq.br/7413703346253343

Referências

ALEXANDER, Michelle. A nova segregação: racismo e encarceramento em massa. Tradução de Pedro Davoglio. São Paulo: Boitempo, 2017.

ALMEIDA, Daniela dos Santos. Justiça Ambiental e Racismo Ambiental no Brasil. 2016, 16f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito). Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2016.

ALMEIDA, Odilza Lines de. Sem lugar para correr nem se enconder: um estudo de vitimização de internos no sistema penal baiano. 2011. 286 f. Tese (Doutorado) – Instituto de Saúde Coletiva, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2011.

ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Minimalismos, abolucionismos e eficienticismo: a crise do sistema penal entre a deslegitimação e a expansão. In: Revista Seqüência. Florianópolis, n. 52, p. 163 – 182, 2006.

ANZALDÚA, Gloria E. La conciencia de La Mestiza: rumo a uma nova consciência. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 13, n. 3, set. - dez. 2005.

BENTO, Maria Aparecida da Silva. Pactos narcísicos no racismo: Branquitude e poder nas organizações empresariais e no poder público. Tese (Doutorado), São Paulo: Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo, Departamento de Psicologia da Aprendizagem, do Desenvolvimento e da Personalidade, 2002.

BIAR, Marcelo. Arquitetura da dominação: o Rio de Janeiro, suas prisões e seus presos. Rio de Janeiro: Revan, 2016.

BOURDIEU, Pierre. Sobre o Estado. São Paulo: Companhia das Letras, 2017.

BULLARD, R. Ética e racismo ambiental. In: Revista Eco 21, ano XV, n. 98, janeiro, 2005.

CARRASCOSA, Denise. Deixa eu ver sua alma- Narrativa de si como política de si em escritos de Luiz Alberto Mendes. In: COELHO; CARVALHO FILHO (Org.). Prisões numa abordagem interdisciplinar. Salvador: EDUFBA, 2012.

CUNHA, M. I. P. O bairro e a prisão: a erosão de uma fronteira. In: BRANCO, J. F. AFONSO, A. I. (Org). Retóricas sem fronteiras. Lisboa : Celta, 2003.

DAVIS, Angela. A liberdade é uma luta constante. Tradução de Heci Regina Candiani. São Paulo: Boitempo, 2018.

DAVIS, Angela. Estarão as prisões obsoletas? Tradução de Marina Vargas. 4. Ed. Rio de Janeiro: Difel, 2019.

FERNANDES, Daniel Fonseca. O ensino entre pedras e grades: percepções sobre a educação escolar na Penitenciária Lemos Brito. 2018, 148 f. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2018.

FERNANDES, Florestan. A integração do negro na sociedade de classes. 5. Ed. São Paulo: Editora Globo S.A. 2008.

FERNANDES, Mariana Balen; SALAINI, Cristian Jobi. Dilemas do reconhecimento: “desconfianças” e colonialidade em territórios quilombolas no Brasil. In: Visioni LatinoAmericane 21. Trieste: EUT Edizioni Università di Trieste, 2019

FLAUZINA, A. L. P.; FREITAS, F. S. Do paradoxal privilégio de ser vítima: terror de Estado e a negação do sofrimento negro no Brasil. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 135, p. 49 - 71, 2017.

FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro. As fronteiras raciais do genocídio, Rio de Janeiro, Revista Direito UnB, v. 01, n.01, jan. – jun. 2014.

FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro. Corpo negro caído no chão: o sistema penal e o projeto genocida do Estado Brasileiro. Rio de Janeiro: Contraponto, 2008.

GIORGI, Raffaele De. Por uma ecologia dos direitos humanos. Tradução de Diego de Paiva Vasconcelos, Aparecida Luzia Alzira Zuin e Ulisses Schwars Viana. Revista Opinião Jurídica. Fortaleza, v. 15, n. 20, jan – jun, 2017.

GOES, Luciano. Abolicionismo penal? Mas qual abolicionismo, “cara pálida”? Revista InSURgência. Brasília, ano 3, v. 3, n. 2, 2017.

GOFFMAN, Erving. Manicômios, prisões e conventos. Tradução de Dante Moreira Leite. São Paulo: Editora Perspectiva, 1961.

GONZALEZ, Lélia. A categoria político-cultural de amefricanidade. In: Tempo Brasileiro. Rio de Janeiro, n. 92/93, jan. – jun., 1988.

HOOKS, Bell. Anseios: raça, gênero e políticas culturais. Tradução de Jamille Pinheiro Dias. São Paulo: Elefante, 2019.

HULSMAN, Louk; CELIS, Jacqueline Bernet de. Penas Perdidas: o sistema penal em questão. Niterói: Luam, 1997.

KILOMBA, Grada. Memórias da plantação: episódios de racismo cotidiano. Tradução de Jess Oliveira. Rio de Janeiro: Cogobó, 2019.

KRAHN, Natasha Maria Wangen. Ressocializando? As percepções sobre a implementação de políticas laborativas e educacionais em uma unidade prisional. 2014. 242 f. Dissertação (Mestrado) – Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2014.

MOREIRA, Adilson José. Pensando como um negro: ensaio de hermenêutica jurídica. São Paulo: Editora Contracorrente, 2019.

MOURA, Maria Suzana; CASTRO, Ian de. Sustentabilidade ecológica: aprendendo com a teia da vida. In: SERAFIM; SANTANA (Org.). Representações do meio ambiente: clima, cultura, cinema. Salvador: EDUFBA, 2012.

NASCIMENTO, Abdias. O genocídio do negro brasileiro. 4. Ed. São Paulo: Perspectivas, 2016.

PASSETTI. Edson. Louk Hulsman e o abolicionismo libertário. In: BATISTA, Nilo; KOSOVSKI, Ester (org.). Tributo a Louk Hulsman. Rio de Janeiro: Revan, 2012.

PASSETTI. Edson. Louk Hulsman e o abolicionismo libertário. In: BATISTA, Nilo; KOSOVSKI, Ester (org.). Tributo a Louk Hulsman. Rio de Janeiro: Revan, 2012.

SILVA FILHO, Edmundo Reis. A governança do sistema prisional e seus efeitos sobre a segurança pública. 2015, 27f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização Internacional em Segurança Pública). Universidade do Estado da Bahia, Salvador, 2015.

SILVA, Obdália Santana Ferraz. Os ditos e os não-ditos do discurso: movimentos de sentidos por entre os implícitos da linguagem. In: Revista Faced. Salvador, n. 14, 2008.

SIRVINSKAS, Luís Paulo. Manual de Direito Ambiental. 16. Ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2018.

SOUZA, Neusa Santos. Tornar-se negro: as vicissitudes da identidade do negro brasileiro em ascensão social. 2ª. Ed. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1983.

VALOIS, Luís Carlos. Processo de Execução Penal e o estado de coisas inconstitucional. Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2019.

VARGAS, João. Por uma mudança de paradigma: antinegritude e antagonismo estrutural. Fortaleza, Revista de Ciências Sociais, jul. – dez. 2017, v. 48, n. 02.

WACQUANT, Loïc. Bourdieu, Foucault e o Estado Penal na era neoliberal. In: Revista Transgressões. Natal, v.3, n.1, 2015. Disponível em: http://www.periodicos.ufrn.br/transgressoes/article/view/7188. Acesso em: 07/11/2019.

WACQUANT, Loïc. Que é gueto? Construindo um conceito sociológico. In: Revista Sociologia Política. Curitiba, n. 23, nov. 2004.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. A questão criminal. Tradução de Sérgio Lamarão. Rio de Janeiro: Revan, 2013.

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Publicado

2024-11-13

Como Citar

Trabuco de Oliveira, J. P. (2024). A conexão entre racismo ambiental e cárcere brasileiro frente ao genocídio negro na Penitenciária Lemos Brito. Revista Brasileira De Ciências Criminais, 185(185). Recuperado de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/RBCCRIM/article/view/1708

Edição

v. 185 n. 185 (2021): RBCCRIM - Novembro de 2021

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