Editorial - Dossiê “A posição da vítima nas ciências criminais”

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Autores/as

  • Alessandra Rapassi Mascarenhas Prado Universidade Federal da Bahia
  • Maria Auxiliadora Minahim Universidade Federal da Bahia
  • Sônia Mariza Flrêncio Fidalgo Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Palabras clave:

Vitima, Ciências Criminais

Resumen

A legitimação do Direito Penal sob o enfoque da garantia da paz pública e da defesa social, atribuindo ao Estado a condição de sujeito passivo de todos os delitos, afastou a consideração da vítima na definição do crime. Assim como a perspectiva litigiosa do processo, direcionada ao reconhecimento da autoria, da materialidade do fato e da culpa do réu, deixam a vítima em segundo plano.

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Biografía del autor/a

Alessandra Rapassi Mascarenhas Prado, Universidade Federal da Bahia

Doutorado e Mestrado em Direito pela PUC-SP. Foi pesquisadora visitante da Universidade de Utrecht - Holanda. É Professora de Direito Penal da Faculdade de Direito da UFBA e da UNIJorge; integrante do Programa de Pós Graduação em Direito da UFBA. Ex-Presidente e atual membro do Conselho Penitenciário do Estado da Bahia. Artigos disponíveis em: researchgate.net e academia.edu

Maria Auxiliadora Minahim, Universidade Federal da Bahia

Doutora em Direito pela UFRJ – Universidade Federal do Rio de Janeiro (1990) e pela UFPR – Universidade Federal do Paraná (2005). Professora Titular de Direito Penal na Graduação e no PPGD da UFBA. Líder do Grupo de Pesquisa Repensando o Direito Penal Contemporâneo.

Lattes: [http://lattes.cnpq.br/3711110042226464].

Sônia Mariza Flrêncio Fidalgo , Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Profa. da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra 

Citas

ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Violência sexual e sistema penal: proteção ou duplicação da vitimização feminina? Sequência, estudos jurídicos e políticos. n. 33. 1 de janeiro 1996. SC, Brasil.

CHRISTIE, Nils. Limites à dor: o papel da punição na política criminal. Trad.ução Gustavo Noronha de Ávila, Bruno Silveira Rigon e Isabela Alves. Belo Horizonte: D’Plácido, 2016.

MINAHIM, Maria Auxiliadora. Funcionalismo e vítima: de figurante à protagonista. In: Em: Cadernos de Relações Internacionais, vol. 123, n. º22, jan.305-jun. 2021.

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Publicado

2022-04-04

Cómo citar

Rapassi Mascarenhas Prado, A. ., Minahim, M. A. ., & Mariza Flrêncio Fidalgo , S. . (2022). Editorial - Dossiê “A posição da vítima nas ciências criminais”. Revista Brasileña De Ciencias Penales, 189(189), 19–21. Recuperado a partir de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/RBCCRIM/article/view/141

Número

Vol. 189 Núm. 189 (30): RBCCrim - Dossiê Especial: "A posição da vítima nas Ciências Criminais"

Sección

Editorial

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