Vol. 210 Núm. 210 (2025): RBCCRIM - Setembro/Outubro

A Revista Brasileira de Ciências Criminais visa à publicação de trabalhos científicos relacionados às ciências criminais, abrangendo as áreas de Direito Penal, Direito Processual Penal e Criminologia. O periódico também publica trabalhos interdisciplinares nas áreas das ciências humanas e sociais, desde que apresentem contribuições que dialoguem com os temas e problemas próprios das ciências criminais.

Publicado: 2025-12-02

Direito penal

A Reforma Penal brasileira de 1984 e as contribuições do finalismo Em homenagem ao Professor Miguel Reale Jr. pelos seus 80 anos

Angelo Roberto Ilha da Silva

17-54
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.15929278
Dependência tecnológica, cyberbullying e controle social uma análise crítica da regulação digital e da inadequação da resposta penal

Bruno Cavalcante Leitão Santos, Francisco de Assis de França Júnior

55-82
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.15978207
Revisitando a estrutura dos crimes qualificados pelo resultado dos fundamentos epistemológicos do tipo subjetivo ao parâmetro distintivo entre a consumação e a tentativa

Fábio Aragone

83-119
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.15882446
Da responsabilidade penal atrelada ao criminal compliance “inteligente” a influência da inteligência artificial na responsabilidade penal individual por crimes omissivos impróprios

Julia Werlang Colombo

121-152
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.15928589

Processo penal

Da interceptação das comunicações telefônicas no projeto de CPP entre avanços e retrocessos

Fabio Nunes De Martino

155-190
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.15882881
Decisão judicial que autoriza a infiltração de agentes em tarefas de investigação envolvendo a criminalidade organizada a busca pelo equilíbrio entre eficiência investigativa e proteção dos direitos fundamentais

Sidney Eloy Dalabrida

191-227
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.15882758

Criminologia

Uma crítica à justiça restaurativa no Brasil entre a crítica marxista do direito e o abolicionismo penal rumo a uma justiça transformadora

Aline Marques Lima

231-254
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.15921287
Manicômio judiciário e unidade experimental de saúde uma retrospectiva legal do internamento psiquiátrico de crianças e adolescentes

Ana Paula Cristina Oliveira Freitas, Maria Gabriela Silva Martins da Cunha Marinho

255-276
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.15929593
Vigilância neural nuances acerca dos possíveis impactos advindos pelo uso das neurotecnologias na política criminal através dos dados neurais

Breno Cesar de Souza Mello

277-308
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.15882598
Aportes da criminologia verde (green criminology) à política criminal de proteção ao meio ambiente no Brasil

Ellen Cristina Carmo Rodrigues, Carolina Guimarães Ayupe

309-340
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.15979356
O modelo político-criminal da inclusão social

José Luis Díez Ripollés

341-380
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.15979725
Arqueologia dos saberes criminológicos do campo jurídico brasileiro do final do século XIX as ideias de Tobias Barreto e Clóvis Beviláqua

Lucas Melo Borges de Souza

381-407
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.15882561

Direito por quem o faz

Parecer - inviabilidade de o Ministério Público interpor recurso contra decisão que acolheu o pleito de impronúncia formulado por promotor posteriormente substituído

Ademar Borges de Sousa Filho

411-453
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.15978703

Vol. 210 Núm. 210 (2025): RBCCRIM - Setembro/Outubro

Direito penal

A Reforma Penal brasileira de 1984 e as contribuições do finalismo Em homenagem ao Professor Miguel Reale Jr. pelos seus 80 anos

Dependência tecnológica, cyberbullying e controle social uma análise crítica da regulação digital e da inadequação da resposta penal

Revisitando a estrutura dos crimes qualificados pelo resultado dos fundamentos epistemológicos do tipo subjetivo ao parâmetro distintivo entre a consumação e a tentativa

Da responsabilidade penal atrelada ao criminal compliance “inteligente” a influência da inteligência artificial na responsabilidade penal individual por crimes omissivos impróprios

Processo penal

Da interceptação das comunicações telefônicas no projeto de CPP entre avanços e retrocessos

Decisão judicial que autoriza a infiltração de agentes em tarefas de investigação envolvendo a criminalidade organizada a busca pelo equilíbrio entre eficiência investigativa e proteção dos direitos fundamentais

Criminologia

Uma crítica à justiça restaurativa no Brasil entre a crítica marxista do direito e o abolicionismo penal rumo a uma justiça transformadora

Manicômio judiciário e unidade experimental de saúde uma retrospectiva legal do internamento psiquiátrico de crianças e adolescentes

Vigilância neural nuances acerca dos possíveis impactos advindos pelo uso das neurotecnologias na política criminal através dos dados neurais

Aportes da criminologia verde (green criminology) à política criminal de proteção ao meio ambiente no Brasil

O modelo político-criminal da inclusão social

Arqueologia dos saberes criminológicos do campo jurídico brasileiro do final do século XIX as ideias de Tobias Barreto e Clóvis Beviláqua

Direito por quem o faz

Parecer - inviabilidade de o Ministério Público interpor recurso contra decisão que acolheu o pleito de impronúncia formulado por promotor posteriormente substituído

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