A prisão como paradigma do crime organizado no Brasil: uma contribuição das ciências sociais no debate criminológico

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Palavras-chave:

Organizações Criminosas, Conceito, Cárcere, Mercado de drogas, Brasil

Resumo

Crime organizado é uma categoria que tem sido utilizada para denominar uma multiplicidade de grupos, atividades, práticas e dinâmicas. A preocupação em dar conta do fenômeno em seu aspecto geral, ao mesmo tempo em que ele se apresenta empiricamente muito diversificado, constituiu nas ciências sociais brasileiras um campo teórico. Neste texto, pretende-se contribuir com a discussão analítica sobre crime organizado através de um recorte: construindo como ponto de referência o mercado de drogas e articulando os elementos específicos do fenômeno tal como ele se apresenta empiricamente no Brasil. Propõe-se que neste enquadramento analítico a prisão é um elemento central e definidor do crime organizado no Brasil e, neste sentido, ela se configura como paradigma.

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Biografia do Autor

Me. David Pimentel Barbosa de Siena, Universidade Federal do ABC - UFABC - Santo André/SP.

Doutorando e mestre em Ciências Humanas e Sociais pela Universidade Federal do ABC (UFABC). Professor da Academia de Polícia "Dr. Coriolano Nogueira Cobra" (ACADEPOL), da Strong Business School (Strong FGV) e da Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS). Delegado de Polícia do Estado de São Paulo (PCSP), São Paulo, São Paulo, Brasil. Lattes CV: http://lattes.cnpq.br/6594126112540565.

Dra. Camila Caldeira Nunes Dias, Universidade Federal do ABC - UFABC - Santo André/SP.

Professora da Universidade Federal do ABC (UFABC), docente do programa de Pós-Graduaçao em Ciências Humanas e Sociais da UFABC, coordenadora da Grupo de Pequisa SEVIJU-UFABC, pesquisadora do IPEA, do Cnpq e do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP), Santo André, São Paulo, Brasil. Lattes CV: http://lattes.cnpq.br/2337937419444833. 

Referências

ADORNO, Sérgio. Fluxo de operações do crime organizado: questões conceituais e metodológicas. Revista Brasileira de Sociologia, v. 7, n. 17, p. 33-54, 2019. https://doi.org/10.20336/rbs.538

ADORNO, Sérgio; SALLA, Fernando. Criminalidade organizada nas prisões e os ataques do PCC. Estudos Avançados, v. 21, n. 61, p. 7-29, 2007. https://doi.org/10.1590/S0103-40142007000300002

ALBINI Joseph L., The American Mafia: Genesis of a legend. Nova York: Appleton-Century-Crofts, 1971.

AMARAL, Agamenon Bento. Inconstitucionalidade parcial da Lei 9296/96. Revista Jus Navigandi, ano 2, n. 14, 1 jun. 1997. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/198. Acesso em: 5 jul. 2023.

BORGES, Paulo César Corrêa. O crime organizado. São Paulo: Editora Unesp, 2002.

CRESSEY, Donald R. Theft of the nation: The structure and operations of organized crime in America. Nova York: Harper & Row, 1969.

DIAS, Camila Nunes. PCC: Hegemonia nas prisões e monopólio da violência. São Paulo: Saraiva, 2013.

DINO, A. Os últimos chefões: Investigação sobre o governo da Cosa Nostra. São Paulo: Editora Unesp, 2010.

FELTRAN, Gabriel de Santis. O legítimo em disputa: as fronteiras do mundo do crime nas periferias de São Paulo. Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, v. 1, n. 1, p. 93-126, 2008. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/dilemas/article/view/7136. Acesso em: 5 jul. 2023.

FELTRAN, Gabriel de Santis. Irmãos: uma história do PCC. 1São Paulo: Companhia das Letras, 2018.

FORGIONE, Francesco. Mafia export: como a 'Ndrangheta, a Cosa Nostra e a Camorra colonizaram o mundo. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2009.

GAMBETTA, Diego. The Sicilian Mafia: The business of private protection. Cambridge: Harvard University Press, 1993.

GOMES, Luiz Flávio. Crime organizado: o que se entende por isso depois da Lei n. 10.217, de 11.04.2001? Apontamentos sobre a perda de eficácia de grande parte da Lei n. 9.034/95. Revista dos Tribunais, v. 91, n. 795, p.486-492, 2002.

GOMES, Luiz Flávio, CERVINI, Raul. Crime organizado: enfoques criminológico e jurídico. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995.

GOMES, Rodrigo Carneiro. A repressão à criminalidade organizada e os instrumentos legais: sistemas de inteligência. Jus Navigandi, ano 10, n. 1114, 20 jul. 2006.

GOMES, Rodrigo Carneiro; SANTOS, Getúlio Bezerra. Ação controlada é instrumento eficaz contra crime organizado. Consultor Jurídico, 27 de agosto de 2006. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2006-ago-27/acao_controlada_eficaz_crime_organizado. Acesso: 7 jun. 2023.

GONÇALVES, Joanisval Brito. A atividade de inteligência no combate ao crime organizado: O caso do Brasil. Brasília: Senado Federal, Consultoria Legislativa, 2003. http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/103. Acesso: 7 jun. 2023.

JESUS, Damásio; BECHARA, Fábio Ramazzini. Agente infiltrado: reflexos penais e processuais. Revista Jus Navigandi, ano 10, n. 825, 6 out. 2005. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/7360. Acesso em: 5 jul. 2023.

LUPO, Salvatore. História da máfia: das origens aos nossos dias. São Paulo: Editora Unesp, 2002.

MANSO, Bruno Paes. Crescimento e queda dos homicidios em SP entre 1960 e 2010. Uma análise dos mecanismos da escolha homicida e das carreiras no crime. 2012. Tese (Doutorado em Ciência Política) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. https://doi.org/10.11606/T.8.2012.tde-12122012-105928

MANSO, Bruno Paes; DIAS, Camila Nunes. PCC, sistema prisional e gestão do novo mundo do crime no Brasil. Revista Brasileira de Segurança Pública, v. 11, n. 2, p. 10-29, 2017. https://doi.org/10.31060/rbsp.2017.v11.n2.854

MANSO, Bruno Paes; DIAS, Camila Nunes. A guerra: A ascensão do PCC e o mundo do crime no Brasil. São Paulo: Todavia, 2018.

MINGARDI, Guaracy. O trabalho da Inteligência no controle do Crime Organizado. Estudos Avançados, v. 21, n. 61, p. 51-69, 2007. https://doi.org/10.1590/S0103-40142007000300004

MISSE, Michel. The organization of illegal markets: An economic analysis. Washington, D.C.: U.S. Department of Justice, 1985.

MISSE, Michel. As ligações perigosas: mercados ilegais, narcotráfico e violência no Rio. Contemporaneidade e Educação, ano 2, n. 1, 1997.

MISSE, Michel. Malandros, marginais e vagabundos & a acumulação social da violência no Rio de Janeiro. 1999. Tese (Doutorado em Sociologia) – Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 1999.

MISSE, Michel. O delito como parte do mercado informal. In: Seminário Internacional “A Violência na América Latina”. Berlim: Freie Universitat, 2005.

MISSE, Michel. Crime e violência no Brasil contemporâneo: Estudos de sociologia do crime e da violência urbana. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2006.

MISSE, Michel. Mercados ilegais, redes de proteção e organização local do crime no Rio de Janeiro. Estudos Avançados, v. 21, n. 61, p. 139-157, 2007. https://doi.org/10.1590/S0103-40142007000300010

MISSE, Michel. Crime organizado e crime comum no Rio de Janeiro: diferenças e afinidades. Revista de Sociologia e Política, v. 19, n. 40, p. 13-25, 2011. https://doi.org/10.1590/S0104-44782011000300003

NAÍM, Moisés. Ilícito: O ataque da pirataria, da lavagem de dinheiro e do tráfico à economia global. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2006.

OLIVEIRA, Adriano; ZAVERUCHA, Jorge. Tráfico de drogas: uma revisão bibliográfica. Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais, n. 62, p. 5-18, 2006. Disponível em: https://app.uff.br/riuff/handle/1/5835. Acesso: 7 jun. 2023.

PAULA E SOUZA, Alexis Sales de. O conceito de organização criminosa no direito comparado e na legislação brasileira. Revista Jus Navigandi, ano 12, n. 1503, 13 ago. 2007.

PINO, Arlacchi. Mafia business: the mafia ethic and the spirit of capitalism, Londres: Verso, 1983.

REUTER, Peter. The decline of the American mafia. Public Interest, n. 120, p. 89-99, 1995. Disponível em: https://www.nationalaffairs.com/public_interest/detail/the-decline-of-the-american-mafia. Acesso em: 7 jun. 2023.

SANTA CRUZ, David. Franquicias para el delito: De la economia criminal. Nueva Sociedad, n. 263, 2016. Disponível em: https://nuso.org/articulo/franquicias-para-el-delito-de-la-economia-criminal-la-economia-legal-en-manos-criminales/. Acesso em: 7 jul. 2023.

SAVIANO, Roberto. Gomorra. Zero zero zero. Tradução: Federico Calotti. São Paulo: Companhia das Letras, 2013.

SMITH, Dwight. Mafia: the prototypical alien conspiracy. Annals of the American Academy of Political and Social Science, v. 423, n. 1, p. 75-88, 1976. https://doi.org/10.1177/000271627642300108

TELLES, Vera da Silva; HIRATA, Daniel Veloso. Ilegalismos e jogos de poder em São Paulo. Tempo Social, v. 22, n. 2, p. 39-59, 2010. https://doi.org/10.1590/S0103-20702010000200003

ZAFFARONI, Eugênio Raul. Crime organizado: uma categorização frustrada. Revista Discursos Sediciosos, v. 1, n. 1, p. 45-68, 1996.

ZALUAR, Alba. Exclusão e políticas públicas: dilemas teóricos e alternativas políticas. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 12, n. 35, p. 29-47, 1997. https://doi.org/10.1590/S0102-69091997000300003

ZALUAR, Alba. A globalização do crime e os limites da explicação local. In: SOUZA, Lídio de; TRINDADE, Zeidi Araujo (Eds.). Violência e exclusão: Convivendo com paradoxos. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2000. p. 49-69.

ZALUAR, Alba. Gangues, galeras e quadrilhas: globalização, juventude e violência. In: VIANNA, Hermano (Org.).Galeras cariocas. Rio de Janeiro: Editora da UFRJ, 2003. p. 17-58.

ZALUAR, Alba. Crime, medo e política. In: ZALUAR, Alba; ALVITO, Marcos (Orgs.). Um século de favela. Rio de Janeiro: FGV, 2004.

ZIEGLER, Jean. Senhores do crime: As novas máfias contra a democracia. Rio de Janeiro, São Paulo: Record, 2003.

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Publicado

2023-09-01

Como Citar

Pimentel Barbosa de Siena, M. D., & Caldeira Nunes Dias, D. C. (2023). A prisão como paradigma do crime organizado no Brasil: uma contribuição das ciências sociais no debate criminológico. Boletim IBCCRIM, 31(370), 4–7. Recuperado de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/638