Criminalidade empresarial e compliance: os criminalistas e o seu novo papel de gerenciamento de riscos

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Autores

  • Dr. Débora Motta Cardoso Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP - São Paulo/SP

Palavras-chave:

Criminal Compliance, Crimes empresariais e lavagem de dinheiro, Gerenciamento de riscos, Direito penal

Resumo

O presente artigo analisa brevemente as novas possibilidades de atuação do advogado criminalista no cenário empresarial, levando-se em conta os mecanismos de controle impostos pelo compliance. Para tanto, ele diferencia compliance, de criminal compliance, apresentando o ponto de intersecção do instituto com o direito penal. Conclui-se que no ambiente corporativo, as regras de cumprimento normativo possibilitam ao advogado assumir o papel de preservação da reputação da empresa e de seus gestores, na prevenção de crimes e no mapeamento de riscos, ultrapassando-se a ideia clássica de defesa criminal.

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Biografia do Autor

Dr. Débora Motta Cardoso, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP - São Paulo/SP

Doutora em Direito Penal pela Universidade de São Paulo. Professora no Curso de Especialização em Compliance da PUC/COGAE. Lattes CV: http://lattes.cnpq.br/6624381185984641

Referências

BERINI, A. G. de L.; SILVA SANCHES, Jesús-María (dir.); FERNÁNDEZ, R. M. (coord.). Autorregulación Empresarial, ordenamento jurídico y derecho penal. Pasado, presente y futuro de los limites jurídico-penales al libre mercado y a la libertad de empresa. In: Criminalidad de empresa y compliance. Barcelona : Atelier Libros Jurídicos, 2013.

CARDOSO, Débora Motta. Criminal Compliance na perspectiva da lei de lavagem de dinheiro. São Paulo: LiberArs, 2015.

CASTRO, G. M. de; LOPES, J. E. N.; SÁEZ, P. L. Business and Social Reputation: Exploring the Concept and Main of Main Dimensions of Corporate Reputation. Journal of Business Ethics, v. 63, p. 361, 2006.

NIETO MARTÍN, Adam. O cumprimento normativo. In: Manual de Cumprimento Normativo e Responsabilidade penal das pessoas jurídicas. 2. ed. São Paulo: Tirant Lo Blanc : São Paulo, 2019.

RIOS, R. S. Imputação penal à pessoa jurídica no âmbito dos delitos econômicos. In: PRADO, L. R.; DOTTI, R. A. Responsabilidade penal da pessoa jurídica: em defesa do princípio da imputação penal subjetiva. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. p. 204.

SAAD-DINIZ, E. A criminalidade empresarial e a cultura de compliance. Revista Eletrônica de Direito Penal AIDP-GB, Rio de Janeiro, v. 2, n. 2, dez. 2014. Disponível em: <https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redpenal/article/view/14317/10853>. Acesso em: 11 fev. 2020.

SAAD-DINIZ, Eduardo. O modelo brasileiro de prevenção à lavagem de dinheiro: as repercussões da Ação Penal 470, Boletim IBCCRIM, São Paulo, n. 242, jan./2013.

VERHAGE, Antoinette. Compliance and AML in Belgium: a booming sector with growing pains. Journal of Money Laundering Control, v. 12, n. 2, p. 3, 2009.

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Publicado

2023-11-10

Como Citar

Motta Cardoso, D. D. (2023). Criminalidade empresarial e compliance: os criminalistas e o seu novo papel de gerenciamento de riscos. Boletim IBCCRIM, 28(329), 4–5. Recuperado de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/797

Edição

v. 28 n. 329 (2020): Boletim IBCCRIM - Abril

Seção

Doutrina

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