A corrosão do papel contramajoritário do Poder Judiciário

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Autores

  • Me. André Lozano Andrade Universidade São Judas Tadeu - USJT - São Paulo/SP
  • Me. Julia Baroli Sadalla Universidade Santo Amaro - UNISA - São Paulo/SP https://orcid.org/0000-0001-5703-4111

Palavras-chave:

Populismo penal, Poder judiciário, Prisão

Resumo

O presente artigo discute a existência da democracia no Brasil no momento em que a essência contramajoritária do poder judiciário foi corroída pelo medo e pela busca por holofotes de juízes que, apesar de não ingressarem na carreira pelo voto popular, ainda buscam aprovação da maioria. Considerando que todo processo penal exige a proteção da menor das minorias, o indivíduo, o presente artigo pretende questionar o papel do judiciário na formação de vertentes autoritárias que levam, inclusive, ao superencarceramento.

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Biografia do Autor

Me. André Lozano Andrade, Universidade São Judas Tadeu - USJT - São Paulo/SP

Mestre em Direito Penal pela PUC-SP e especialista em direito e processo penal pelo Mackenzie. É membro - Ordem dos Advogados do Brasil São Paulo, sócio - Jacob, Lozano Advocacia Criminal e professor da Universidade São Judas Tadeu. Lattes CV: http://lattes.cnpq.br/1618181411084497

Me. Julia Baroli Sadalla, Universidade Santo Amaro - UNISA - São Paulo/SP

Mestra em Direito Penal pela PUC-SP e especialista em direito penal e em direito processual penal pela Faculdade Damásio. Coordenadora chefe do IBCCrim no Estado de SP. Advogada. Lattes CV: http://lattes.cnpq.br/5531143061188970

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Publicado

2024-01-29

Como Citar

Lozano Andrade, A., & Baroli Sadalla, J. (2024). A corrosão do papel contramajoritário do Poder Judiciário. Boletim IBCCRIM, 28(336), 18–21. Recuperado de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/967

Edição

v. 28 n. 336 (2020): Boletim IBCCRIM - Novembro

Seção

Doutrina

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