Vol. 34 Núm. 399 (2026): Boletim IBCCRIM - Fevereiro

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O Boletim IBCCRIM é uma publicação de periodicidade mensal, em circulação desde 1993, que apresenta aos associados e às associadas do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais trabalhos de grande relevância sobre temas atuais de Direito Penal, Direito Processual Penal, Criminologia e Direitos Humanos, bem como traz uma coletânea de jurisprudência dos tribunais pátrios concernentes às ciências criminais.

DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.18338354
Publicado: 2026-01-22

Número completo

Editorial

  • A pena de multa e a perpetuação do castigo

    Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
    2-4
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.18283307

Direito Penal

  • A prisão em flagrante da testemunha mendaz

    Nilo Batista
    5-10
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.18187359

  • A pesquisa jurídica no campo legislativo penal uma reflexão metodológica necessária

    Chiavelli Facenda Falavigno, Carolina Costa Ferreira
    11-13
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.17857519

Processo Penal

  • A criminalização do tráfico de drogas reflexões críticas sobre a Lei 13.964/2019 e suas consequências

    Antonio Gomes de Castro Neto, Cristhovão Fonseca Gonçalves
    14-17
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.18288328

  • Pena de multa e execução penal avanços e retrocessos à luz do Pacote Anticrime

    Manuela Briso Gatto, Rebecca Groterhorst
    18-22
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.18288844

  • A participação virtual do acusado no Plenário do Júri

    Antonio Carlos Pontes de Souza
    23-25
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.18290294

Erros Judiciários

  • O que podemos aprender com os primeiros casos do Innocence Project Brasil (V) o caso Robert

    Rosimeire Ventura Leite, Rogério Monteles da Costa, Juraci de Souza Santos Junior
    26-31
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.18291953

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