O que podemos aprender com os primeiros casos do Innocence Project Brasil (V): o caso Robert

Rosimeire Ventura Leite; Rogério Monteles da Costa; Juraci de Souza Santos Junior

doi:10.5281/zenodo.18291953

Autores

Profa. Dra. Rosimeire Ventura Leite Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, Enfam, Brasil
Dr. Rogério Monteles da Costa Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, Enfam, Brasil https://orcid.org/0000-0002-7573-4258
Me. Juraci de Souza Santos Junior Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, Enfam, Brasil https://orcid.org/0009-0002-6897-6854

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.18291953

Palavras-chave:

prova penal, valoração da prova, reconhecimento de pessoas, psicologia do testemunho, variáveis de estima e de sistema

Resumo

O artigo analisa o caso Robert, uma das primeiras atuações do Innocence Project Brasil, que culminou na revisão de uma condenação por roubo majorado, após três anos de prisão injusta. O texto examina criticamente o julgamento, identificando falhas no raciocínio decisório ou justificativo, especialmente quanto à aferição da confiabilidade do testemunho da vítima que fez o reconhecimento fotográfico. O estudo culmina com a análise dos principais problemas do reconhecimento com os aportes da Psicologia do Testemunho notadamente as variáveis de estima e sistema, que podem contribuir para um falso reconhecimento.

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Biografia do Autor

Profa. Dra. Rosimeire Ventura Leite, Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, Enfam, Brasil

Doutora em Direito Processual Penal pela USP, Pós-Doutora pela Universidade de Bolonha/Itália, Professora Universitária e Juíza de Direito.

Dr. Rogério Monteles da Costa, Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, Enfam, Brasil

Doutor em Direito Constitucional e Mestre em Direito e Gestão de Conflitos pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Maranhão, integrante do banco de formadores da ENFAM (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados).

Me. Juraci de Souza Santos Junior, Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, Enfam, Brasil

Mestrado-profissionalizante pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e graduação em Direito pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

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