Vol. 32 Núm. 377 (2024): Boletim IBCCRIM - Abril

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O Boletim do IBCCRIM é uma publicação de periodicidade mensal, em circulação desde 1993, que apresenta aos associados e às associadas do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais trabalhos de grande relevância sobre temas atuais de Direito Penal, Direito Processual Penal, Criminologia e Direitos Humanos, bem como traz uma coletânea de jurisprudência dos tribunais pátrios concernentes às ciências criminais.

Publicado: 2024-03-29

Doutrina

  • Breves apontamentos sobre estado de coisas inconstitucional e a ADPF 347 do STF à luz do sistema carcerário brasileiro

    Gisela França da Costa, Guilherme Pereira Andrade, Phâmella Paula da Silva
    5 - 9
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.10790305
    Views 3.764 Downloads 822
  • Considerações sobre a modulação dogmática realizada pelo STF na competência de atuação do juiz das garantias

    Pedro Guilherme Borato, Abdallah Hussain Daichoum
    10 - 12
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.10631626
    Views 2.649 Downloads 523
  • Falsas memórias coletivas: da literatura para o direito e outros exemplos - Parte I

    Jorge Trindade, Thomas P. Boettcher
    13 - 17
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.10685102
    Views 3.633 Downloads 575
  • O conflito sistemático do artigo 385 do Código de Processo Penal

    Moisés dos Santos Rosa
    18 - 20
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.10790278
    Views 3.282 Downloads 376
  • A cultura jurídica brasileira e a sua carga de influência na matriz processual a partir da atuação jurisdicional

    Matheus Borges e Castro
    21 - 24
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.10790588
    Views 2.673 Downloads 165
  • Papel judicial na proteção de crianças e adolescentes: intervenções multissetoriais

    Érica Vanessa Santori
    25 - 27
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.10685248
    Views 1.692 Downloads 140
  • A aplicabilidade da justiça restaurativa nos atos de improbidade administrativa e nos crimes contra a administração pública

    Guilherme Silva Araujo, João Augusto Carneiro de Araujo
    28 - 31
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.10693705
    Views 2.204 Downloads 222
  • Até quando iremos objetificar corpos não brancos com o uso de álbuns de fotografias? Enfrentamento da cultura inquisitória escravagista

    Graciela Marques Santana Alves, Leonardo Costa de Paula
    32 - 34
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.10790259
    Views 1.281 Downloads 159

Notas Públicas