Oxente! Preventive detention, concrete gravity, and the goddess Aphrodite

Authors

  • Ivan Jezler Júnior Escola de Magistrados da Bahia

Keywords:

preventive detention, public order, judicial reasoning, early sentencing, procedural guarantees

Abstract

This article investigates the growing use of the argument of the “concrete gravity” of the fact as a basis for ordering preventive detention in the Brazilian criminal justice system. It starts from the premise that preventive detention must have an instrumental purpose and be subject to the requirements of Article 312 of the Code of Criminal Procedure (materiality, evidence, need to guarantee public order, economic order, investigation, or application of the law). It argues that recent decisions replace concrete risk with mere considerations of abstract gravity or social outcry, violating the principle of presumption of innocence and transforming preventive detention into anticipation of punishment. In this context, “public order” becomes a changeable and subjective concept, comparable to the mythological figure of the goddess Aphrodite, whose form adapts to the gaze of those who contemplate her, illustrating the arbitrariness of the adopted rationale. A critical reflection on the effects of this pattern on mass incarceration and the erosion of procedural guarantees is proposed.

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Author Biography

Ivan Jezler Júnior, Escola de Magistrados da Bahia

Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS. Especialista em Direito Público pela Unyana. Professor de Direito Penal e Processual Penal da Universidade Ruy Barbosa, bem como de Processo Penal do Centro de Estudos José Aras (CEJAS), da Escola de Magistrados da Bahia, da Escola Superior de Advocacia (ESA) e da Pós-Graduação LFG. Advogado.

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Published

2019-07-01

How to Cite

JEZLER JÚNIOR, Ivan. Oxente! Preventive detention, concrete gravity, and the goddess Aphrodite. Boletim IBCCRIM, São Paulo, v. 27, n. 320, p. 8–9, 2019. Disponível em: https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/2439. Acesso em: 20 apr. 2026.

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