A flexibilização das normas processuais em nome da celeridade – a audiência por WhatsApp

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Autores

  • Dr. Guilherme Machado de Castilhos Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS - Porto Alegre/RS
  • Me. Aline Pires de Souza Machado de Castilhos Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS - Porto Alegre/RS
  • Amanda Medeiros de Magalhães Universidade Anhanguera - UNIDERP - São Paulo/SP

Palavras-chave:

tecnologia, WhatsApp, processo penal, ativismo judicial

Resumo

O presente artigo aborda a temática da realização de audiência por meio do aplicativo WhatsApp, bem como as consequências da utilização do instituto, ainda que ausente regulamentação legal. Outrossim, traz à baila a problemática do ativismo judicial em razão do uso desse meio tecnológico, bem como a violação de garantias de ordem processual e constitucional. Por fim, discute a excessiva valorização dos princípios da celeridade e economicidade processual em prejuízo do réu.

 

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Biografia do Autor

Dr. Guilherme Machado de Castilhos, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS - Porto Alegre/RS

Doutor em Ciência da Computação. Mestre em Ciência da Computação. Engenheiro da Computação. Professor Titular da UNIFTEC. Coordenador do Setor de Tecnologia do Poder Legislativo de Gravataí. Lattes CV: http://lattes.cnpq.br/8117771745804141

Me. Aline Pires de Souza Machado de Castilhos, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS - Porto Alegre/RS

Doutoranda e Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Especialista em Política Criminal e Direitos Humanos pela UFRGS. Pós-graduada pela Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul. Bacharela em Direito pela PUCRS. Professora de Direito Penal e Psicologia Jurídica da UNIFTEC. Auxiliar de Juiz do TJRS vinculada à 10ª Vara Criminal da Comarca de Porto Alegre. Lattes CV: http://lattes.cnpq.br/7508668026521594

Amanda Medeiros de Magalhães, Universidade Anhanguera - UNIDERP - São Paulo/SP

Pós-graduada pela Universidade Anhanguera - UNIDERP e pós-graduanda pela Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público em Direito e Processo Penal. Bacharela em Direito pela PUCRS. Assessora de Juiz do TJRS vinculada à 10ª Vara Criminal da Comarca de Porto Alegre. Lattes CV: http://lattes.cnpq.br/7152777870845802

Referências

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VIRILIO, PAUL. Velocidade e Política. Trad. Celso Mauro Pacioornik. São Paulo, Estação Liberdade, 1996.

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Publicado

2023-11-10

Como Citar

Machado de Castilhos, D. G., Pires de Souza Machado de Castilhos, M. A., & Medeiros de Magalhães, A. (2023). A flexibilização das normas processuais em nome da celeridade – a audiência por WhatsApp. Boletim IBCCRIM, 28(329), 15–16. Recuperado de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/806

Edição

v. 28 n. 329 (2020): Boletim IBCCRIM - Abril

Seção

Doutrina

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