La flexibilización de las normas procesales en nombre de la rapidez: la audiencia de WhatsApp

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Autores/as

  • Dr. Guilherme Machado de Castilhos Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS - Porto Alegre/RS
  • Me. Aline Pires de Souza Machado de Castilhos Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS - Porto Alegre/RS
  • Amanda Medeiros de Magalhães Universidade Anhanguera - UNIDERP - São Paulo/SP

Palabras clave:

tecnología, WhatsApp, procedimiento penal, activismo judicial

Resumen

En este artículo se aborda la cuestión de la celebración de vistas a través de la aplicación WhatsApp, así como las consecuencias de su utilización, a pesar de no existir regulación legal. Además, trae a colación el problema del activismo judicial por el uso de este medio tecnológico, así como la vulneración de garantías procesales y constitucionales. Por último, se discute la excesiva valorización de los principios de celeridad y economía procesal en detrimento del justiciable.

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Biografía del autor/a

Dr. Guilherme Machado de Castilhos, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS - Porto Alegre/RS

Doutor em Ciência da Computação. Mestre em Ciência da Computação. Engenheiro da Computação. Professor Titular da UNIFTEC. Coordenador do Setor de Tecnologia do Poder Legislativo de Gravataí. Lattes CV: http://lattes.cnpq.br/8117771745804141

Me. Aline Pires de Souza Machado de Castilhos, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS - Porto Alegre/RS

Doutoranda e Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Especialista em Política Criminal e Direitos Humanos pela UFRGS. Pós-graduada pela Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul. Bacharela em Direito pela PUCRS. Professora de Direito Penal e Psicologia Jurídica da UNIFTEC. Auxiliar de Juiz do TJRS vinculada à 10ª Vara Criminal da Comarca de Porto Alegre. Lattes CV: http://lattes.cnpq.br/7508668026521594

Amanda Medeiros de Magalhães, Universidade Anhanguera - UNIDERP - São Paulo/SP

Pós-graduada pela Universidade Anhanguera - UNIDERP e pós-graduanda pela Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público em Direito e Processo Penal. Bacharela em Direito pela PUCRS. Assessora de Juiz do TJRS vinculada à 10ª Vara Criminal da Comarca de Porto Alegre. Lattes CV: http://lattes.cnpq.br/7152777870845802

Citas

ANTONIALLI, Denys Marcelo; FRAGOSO, Nathalie; MASSARO, Heloísa Maria Machado. Da Investigação ao encarceramento: as propostas de incremento do uso da tecnologia no Projeto Anticrime. Boletim Ibccrim, São Paulo, n. 318, mai. 2019. Disponível em: <https://www.ibccrim.org.br/ boletim_artigo/6337-Da-investigacao-ao-encarceramento-as-propostas-de-incremento-do-uso-da-tecnologia-no-Projeto-de-Lei-Anticrime>. Acesso em: 3 fev. 2020.

CASTILHOS, Aline Pires de Souza Machado de; POLL, Roberta Eggert. Temas controvertidos na realidade prática brasileira. Florianópolis: Habitus, 2018., p. 13/14.

DUARTE, Evandro Piza; GARCIA, Rafael de Deus. O Uso de Novas Tecnologias de Comunicação no Sistema de Justiça Criminal: Tensões entre propostas de Eficiência da Justiça e a Maximização dos Efeitos Negativos do Sistema Penal. Revista de Processo, vol. 261/2016, p. 445-464, nov. 2016.

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VIRILIO, PAUL. Velocidade e Política. Trad. Celso Mauro Pacioornik. São Paulo, Estação Liberdade, 1996.

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Publicado

2023-11-10

Cómo citar

Machado de Castilhos, D. G., Pires de Souza Machado de Castilhos, M. A., & Medeiros de Magalhães, A. (2023). La flexibilización de las normas procesales en nombre de la rapidez: la audiencia de WhatsApp. Boletim IBCCRIM, 28(329), 15–16. Recuperado a partir de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/806

Número

Vol. 28 Núm. 329 (2020): Boletim IBCCRIM - Abril

Sección

Doutrina

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