Colaboração premiada e os crimes dolosos contra a vida

Visualizações: 130

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.10498641

Palavras-chave:

Acordos penais, Tribunal do Júri, Procedimento

Resumo

O presente trabalho examina a difícil conexão entre colaboração premiada e os crimes dolosos contra a vida, tendo em vista as peculiaridades do procedimento especial que envolve tanto o juiz togado quanto juízes leigos. Tal estrutura resulta em dificuldades procedimentais quanto a competência da homologação, prêmios cabíveis, verificação da eficácia, entre outros. Nesse sentido, busca-se responder à problemática se a colaboração premiada é aplicável aos crimes dolosos contra a vida e, em caso positivo, quais seus limites legais. Adotou-se o método dedutivo, bem como a pesquisa bibliográfica e documental, a fim de se demonstrar que os acordos penais resultam em adaptações dos ritos processuais, a fim de permitir o uso do meio de obtenção de provas e, ao mesmo tempo, preservar garantias constitucionais dos acusados.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Me. Rafael Junior Soares, Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR - Curitiba/PR

Doutorando em Ciências Criminais pela PUC-RS. Mestre em Ciências Jurídicas pela Unicesumar. Advogado. Lattes CV: http://lattes.cnpq.br/1414046440611495

Me. Luiz Antonio Borri, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS - Rio Grande do Sul/RS

Doutorando em Ciências Criminais pela PUC-RS. Mestre em Ciências Jurídicas pela Unicesumar. Advogado. Lattes CV: http://lattes.cnpq.br/1414046440611495

Referências

BADARÓ, Gustavo. Art. 482. In: GOMES FILHO, Antonio Magalhães; TORON, Alberto Zacharias; BADARÓ, Gustavo (Orgs.) Código de Processo Penal Comentado. 2. ed. São Paulo: Thomson Reuters, 2019. p. 931-934.

BITTAR, Walter Barbosa; BORRI, Luiz Antonio; SOARES, Rafael Junior. A questão da natureza jurídica e a possibilidade legal de impugnação do acordo de colaboração premiada pelo delatado. BOLETIM DO IBCCRIM, v. 322, p. 19-21, 2019.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 24 maio 2021.

BRASIL. Decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941. Código de Processo Penal. Rio de Janeiro: Presidência da República, 1941. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del3689.htm. Acesso em: 10 jan. 2024.BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Sexta Turma. HC 582.678/RJ, relatora Ministra Laurita Vaz, julgado em 14/6/2022, DJe de 21/6/2022.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Tribunal Pleno. HC 166.373, Relator: Edson Fachin, Relator p/ Acórdão: Alexandre de Moraes, julgado em 30-11-2022.

COSTA, Klaus Negri; ARAÚJO, Fábio Roque; TÁVORA, Nestor. Curso de Legislação Criminal Especial. São Paulo: Juspodivm, 2022.

DE-LORENZI, Felipe da Costa. Justiça negociada e fundamentos do Direito Penal: pressupostos e limites materiais para os acordos sobre a sentença. São Paulo: Marcial Pons, 2020.

GOMES, Luiz Flávio; SILVA, Marcelo Rodrigues da. Organizações criminosas e técnicas especiais de investigação: Questões controvertidas, aspectos teóricos e práticos e análise da Lei 12.850/2013. Salvador: Juspodivm, 2015.

MARIELLE Franco: delação premiada feita por ex-PM muda rumo de investigação; entenda como funciona acordo. O Globo, 2 out. 2023. Disponível em: https://oglobo.globo.com/rio/noticia/2023/10/02/delacao-premiada-feita-por-ex-pm-muda-rumo-de-investigacao-do-caso-marielle-entenda-como-funciona-acordo.ghtml. Acesso em: 6 out. 2023.

MASSON, Cléber; MARÇAL, Vinícius. Crime Organizado [ebook]. 6. ed. Rio de Janeiro: Método, 2021.

MENDRONI, Marcelo Batlouni. Crimes organizado: aspectos gerais e mecanismos legais [ebook]. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2020.

MORAES, Rodrigo Iennaco de. Colaboração premiada no Tribunal do Júri. Boletim do IBCCrim, São Paulo, v. 98, p. 7, 2001.

PONTE, Antonio Carlos da. Quesitação e soberania do júri. In: MADEIRA, Guilherme; BADARÓ, Gustavo; CRUZ, Rogério Schietti (Orgs.) Código de Processo Penal: Estudos comemorativos aos 80 anos de vigência. v. 2. São Paulo: Thomson Reuters, 2021. p. 477-490.

SANTOS, Marcos Paulo Dutra; SAMPAIO, Denis; SILVA, Rodrigo Faucz Pereira e; MUNIZ, Gina Ribeiro Gonçalves. Colaboração premiada no júri: da (im)possibilidade aos seus efeitos. Consultor Jurídico, 5 ago. 2023. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-ago-05/tribunal-juri-colaboracao-premiada-juri-impossibilidade-aos-efeitos. Acesso em: 6 out. 2023.

SANTOS, Marcos Paulo Dutra; SAMPAIO, Denis; MUNIZ, Gina Ribeiro Gonçalves. Os efeitos da colaboração premiada no Tribunal do Júri (parte 2). Consultor Jurídico, 12 ago. 2023. Disponível em: em: https://www.conjur.com.br/2023-ago-12/tribunal-juri-efeitos-colaboracao-premiada-tribunal-juri-parte. Acesso em: 05 nov. 2023.

SANTOS, Marcos Paulo Dutra. Colaboração (delação) premiada. 4. ed. Salvador: Juspodivm, 2020.

SOARES, Rafael Junior; BITTAR, Walter Barbosa; BORRI, Luiz Antonio. Breves considerações sobre as nulidades inerentes aos acordos de colaboração premiada e os limites aos prêmios cabíveis no ordenamento jurídico a partir das modificações incluídas pela lei 13.964/19. Boletim do IBCCrim, São Paulo, v. 336, p. 24-25, 2020.

SUXBERGER, Antonio Henrique Graciano; CASELATO JUNIOR, Dalbertom. Efetividade e eficácia da colaboração premiada como chaves de compreensão para os limites da atuação judicial. Revista de Estudos Criminais, Porto Alegre, v. 18, n. 74, p. 221-240, 2019.

VALENTE, Victor Augusto Estevam; FINOTTI, Thamiris Rossato. Crimes dolosos contra a vida e a colaboração premiada no Tribunal do Júri. In: TORRICELLI, Marcelo Rodrigues da Silva; MANDARINO, Renan Posella; BROETO, Filipe Maia (Orgs.) Colaboração Premiada: Estudos em homenagem ao professor Luiz Flávio Gomes. Belo Horizonte/São Paulo: D'Plácido, 2021, p. 157-203.

VASCONCELLOS, Vinicius. Colaboração premiada no processo penal. 3. ed. São Paulo: RT, 2020.

Downloads

Publicado

2024-02-15

Como Citar

Junior Soares, R., & Borri, L. A. (2024). Colaboração premiada e os crimes dolosos contra a vida. Boletim IBCCRIM, 32(375), 14–17. https://doi.org/10.5281/zenodo.10498641