Entre o topoi e a prova tarifada:
sistemas processuais, direito comparado e a impossibilidade de aplicação dos standards de prova no processo penal brasileiro
Visualizações: 212DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.8380992Palavras-chave:
Standard probatórios, Processo Penal brasileiro, sistema acusatório e inquisitório, Princípio unificador, Epistemologia, Analítica e retóricaResumo
A diferença epistemológica antiga entre analítica e retórica influencia a concepção epistemológica moderna de racionalidade (Kant). No processo penal, a diferença entre sistema acusatório e sistema inquisitório é analítica, não retórica. A importação do instituto de standard probatório, de tradição do Common Law, para o sistema brasileiro, na tradição do Civil Law, ignora a antiga diferenciação epistemológica e reforça o grau de problematicidade do sistema processual penal brasileiro, cujo princípio unificador é inquisitório. Assim, com o objeto de pesquisa focado em analisar a aplicabilidade do instituto de standard probatório no direito brasileiro e a partir de revisão bibliográfica com o método de direito comparado, a conclusão possível a que se chega é de que não é constitucional considerar nenhuma tendência ascendente do rigor de standard probatório sem tornar sem sentido a previsão da presunção de inocência diante da compreensão do conteúdo do sistema acusatório.
Downloads
Referências
REFERÊNCIAS
ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de filosofia. 6ª edição. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2012.
ATIENZA, Manuel. As Razões do Direito. 2ª. ed. Tradução de Maria Cristina Guimarães Cupertino. Rio de Janeiro: Forense, 2014.
BADARÓ MASSENA, Caio. Prisão preventiva e standards de prova: propostas para o processo penal brasileiro. Revista Brasileira de Direito Processual Penal, vol. 7, n. 3, p. 1631-1668, set./dez. 2021.
BALTAZAR JUNIOR, José Paulo. Standards Probatórios no Processo Penal. Revista Jurídica, v. 363, p. 127-144, 2008.
BARNES, Jonathan. Aristóteles. Tradução: Adail Ubirajara Sobral e Maria Stela Gonçalves. São Paulo: Loyola, 2005.
BAYÓN MOHÍNO, J. C. (2010). Epistemología, moral y prueba de los hechos: Hacia un enfoque no benthamiano. In Revista Jurídica Mario Alario D´Filippo, 2010.
BITTAR, Eduardo C. B. Curso de Filosofia Aristotélica – leitura e interpretação do pensamento aristotélico. São Paulo: Manole, 2003.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça- STJ. Habeas Corpus 597.536/GO. Relator: Ministro Rogerio Schietti Cruz. Brasília, 3 de agosto de 2020. Lex: jurisprudência do STJ. 2020.
BROCHADO, Mariah. Resenha: Parmênides, ou das Ideias. In Revista Brasileira de Estudos Políticos. Belo Horizonte, n. 104, p. 291-312, jan./jul de 2012. Disponível em http://www.pos.direito.ufmg.br/rbep/index.php/rbep/article/view/P.0034-7191.2012v104p291/154, com acesso em 08 de julho de 2015.
CASARA, Rubens R.R. Mitologia Processual Penal. São Paulo: Saraiva, 2015
COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda. Observações sobre a propedêutica processual penal. SIVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; MURATA, Ana Maria Lumi Kamimura e AZEVEDO, Gabriella Saad (org.). Curitiba: Observatório da Mentalidade Inquisitória, 2019.
________. Observações sobre os sistemas processuais penais. SIVEIRA, Marco Aurélio e PAULA, Leonardo Costa de (org.). Curitiba: Observatório da Mentalidade Inquisitória, 2018.
________. Barbárie do processo penal não pode ser enfrentada apenas com retórica. Disponível em: <https://www.conjur.com.br/2015-set-25/limite-penal-barbarie-processo-penal-nao-enfrentada-apenas-retorica>, acesso em 30 de janeiro de 2023.
________. A lide e o conteúdo do Processo Penal. 3. ed. Curitiba: Juruá, 1998.
CORDERO, Franco. Guida ala procedura penale. Torino: UTET, 1986. p. 54-60.
________. Procedimiento penal – Tomo I. Santa Fé de Bogotá: Editorial Temis, 2000.
DUDLEY, Will. Idealismo Alemão. Tradução de Jacques A. Wainberg. Petrópolis: Vozes, 2007.
HAACK, Susan. Filosofia das Lógicas. Tradução de Cezar Augusto Mortari e Luiz Henrique de Araújo Dutra. São Paulo: UNESP, 2002.
HUME, David. Tratado da Natureza Humana. 2ª. ed. Tradução de Déborah Danowski. São Paulo: Unesp, 2009.
FERRAZ JR. Tércio Sampaio. Conceito de sistema no Direito. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1976.
FERRER BELTRÁN, Jordi. Prueba sin convicción: estándares de prueba y debido proceso. Madrid: Marcial Pons, 2021.
________. FERRER BELTRÁN, J., 2018: Prolegómenos para una teoría sobre los estándares de prueba. El test case de la responsabilidad del Estado por prisión preventiva errónea, en PAPAYANNIS, D. M. & PEREIRA FREDES, E., Filosofía del derecho privado (en prensa). Madrid-Barcelona-São Paulo-Buenos Aires: Marcial Pons: 401-430.
________. Los estándares de prueba en el proceso penal español. Cuadernos electrónicos de filosofía del derecho, nº 15, 2007.
GALLARDO, Eduardo. Entrevista do juiz de garantias Eduardo Gallardo (Chile) ao Observatório da Mentalidade Inquisitória. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=-8Fjp2zcO44>, acesso em 30 de janeiro de 2023.
KANT, Immanuel. Crítica da faculdade do juízo. 2ª. ed. Tradução de Valério Rohden e António Marques. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2008. Primeira Parte disponível em <http://www.ipb.pt/~marcocosta/recursos/005/immanuel_kant_criti_fac_juizo.pdf> Acesso em 12 de julho de 2015.
________. Crítica da razão pura. 4ª edição. Petrópolis: Vozes, 2015
KELSEN, Hans. Teoria geral das normas. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabis Editor, 1986.
KNIJNIK, Danilo. Os standards do convencimento judicial: paradigmas para o seu possível controle. In Revista Forense, v. 97, n.353, p. 15-52, 2001
KUNKEL, Wolfgang. Historia del derecho romano. 9ª edição. Barceloma: Editorial Ariel S.A, 1994.
LANGBEIN, John H. Tortura e plea bargaining. In GLOECKNER, Ricardo Jacobsen (org.). Sistemas processuais penais. Florianópolis: Empório do Direito, 2017.
LAUDAN, Larry. The Law’s Flaws. Rethinking Trial and Errors? Milton Keynes: College Publications, 2016.
LENZI, Eduardo Barbosa; VICENTINI, Max Rogério. Vico e a história como ciência. In Acta Scientiarum Maringá, v. 24, n. 1, p. 201-210, 2002. Disponível em <http://periodicos.uem.br/ojs/index.php/ActaSciHumanSocSci/article/download/2436/1707>, acesso em 20 de julho de 2015.
LOSANO, Mario G. Sistema e estrutura no direito. Volume 1. São Paulo: WNF Martins Fontes, 2008.
LOSEE, John. Introdução Histórica à Filosofia da Ciência. Belo Horizonte: Itatiaia, 2000.
PONZIO, Augusto; CALEFATO, Patrizia; PETRILLI, Susan. Fundamentos de Filosofia da Linguagem. Tradução de Ephraim F. Alves. Petrópolis: Vozes, 2007.
MATIDA, Janaina; VIEIRA, Antonio. Para além do BARD: uma crítica à crescente adoção do standard de prova “para além de toda a dúvida razoável” no processo penal brasileiro. In Revista Brasileira de Ciências Criminais, vol. 156, ano 27, p. 221- 248, São Paulo, jun. 2019.
MOMMSEN, Teodoro. Derecho penal romano – Volume I. Madri: La españa moderna, 1905.
MONTERO AROCA, Juan. El principio acusatorio entendido como eslogan político. Porto Alegre: Revista Brasileira de Direito Processual Penal, v. 1, n. 1, 2015, p. 66-87.
MONTEIRO DE BARROS, Vinícius Diniz. O conteúdo lógico do princípio da inocência. Belo Horizonte: D’Plácido, 2020.
MORAES, Maurício Zanoide de. Presunção de inocência no processo penal brasileiro: análise de sua estrutura normativa para a elaboração legislativa e para a decisão judicial. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
NARDELLI, Marcella A. M. Presunção de inocência, standard de prova e racionalidade das decisões sobre os fatos no processo penal. In: SANTORO, Antonio Eduardo R.; MALAN, Diogo R.; MADURO, Flávio M. (org.). Crise no processo penal contemporâneo. Belo Horizonte: D’Plácido, 2018.
NICOLITT, André Luiz. As subversões da presunção de inocência: violência, cidade e processo penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris. 2006.
PAULA, Leonardo Costa de. O segundo grau de jurisdição como garantia exclusiva da pessoa: por uma teoria dos recursos para o processo penal brasileiro. Tese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa: Curitiba, 18/09/2017.
PIRSIG M, Robert. Zen e a Arte da manutenção de motocicletas: Uma investigação sobre valores. trad. Celina Cardim Cavalcanti. 13 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1984
POLI, Camilin Marcie de. Sistemas processuais penais. Florianópolis: Empório do Direito, 2016.
PROSPERI, Adriano. Tribunais da consciência. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2013.
ROUANET, Sérgio Paulo. A Deusa Razão. In NOVAES, Adauto. A Crise da Razão. São Paulo: Companhia das Letras, 1996. P. 285-299.
SAMPAIO. Denis. Valoração da prova penal. Florianópolis: Emais, 2022.
SANTIAGO NETO, José de Assis. Estado Democrático de Direito e processo penal acusatório: a participação dos sujeitos no centro do palco processual. 3ª edição. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020.
SANTIAGO NETO, José de Assis. A formação inquisitória do processo penal brasileiro: análise a partir da construção legislativa do direito processual no Brasil. 2019. Tese (Doutorado em Direito) – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2019. Disponível em http://www.biblioteca.pucminas.br/teses/Direito_NetoJASa_1.pdf, consulta realizada em 28 de dezembro de 2022.
SEVERINO, Emanuele. A Filosofia Antiga. Tradução de José Eduardo Rodil. Lisboa: Edições 70, 1986. (A)
__________________. A Filosofia Moderna. Tradução de José Eduardo Rodil. Lisboa: Edições 70, 1984.
__________________. A Filosofia Contemporânea. Tradução de José Eduardo Rodil. Lisboa: Edições 70, 1986. (B)
SIVEIRA, Marco Aurélio Nunes da e PAULA, Leonardo Costa de. Teoria unitária do processo e sua crise paradigmática: a teoria dualista e a cera de abelha. In: Revista de estudos criminais. Ano XV, n. 62, 2016.
SHECAIRA, Fabio P. e STRUCHINER, Noel. Teoria da argumentação jurídica. Rio de Janeiro: Ed. Puc-Rio: Contraponto, 2016.
VIEHWEG, Theodor. Tópica e Jurisprudência. Uma contribuição à investigação dos fundamentos jurídico-científicos. 5 ed. Tradução de Kelly Susane Alflen da Silva. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2008.
WARAT, Luis Alberto. O direito e sua linguagem. 2 ed. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1995.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Os direitos autorais dos artigos publicados são do autor, com direitos do periódico sobre a primeira publicação.
Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Se não houver tal indicação, considerar-se-á situação de autoplágio.
Portanto, a reprodução, total ou parcial, dos artigos aqui publicados fica sujeita à expressa menção da procedência de sua publicação neste periódico, citando-se o volume e o número dessa publicação. Para efeitos legais, deve ser consignada a fonte de publicação original.
Português (Brasil)
English
Español (España)
Assine a Revista: 
