(Re)vendo a PM que mata
bodycams e os desafios jurídicos da accountability no processo penal
Visualizações: 22Palavras-chave:
Bodycam, Letalidade policial, Autos de resistência, Accountability policial, Processo Penal e PolíciaResumo
O texto aborda os desafios da produção de accountability policial no processo penal no âmbito do julgamento de casos de homicídios dolosos praticados por policiais militares contra civis. Para tanto, explora-se o papel que imagens provenientes de dispositivos eletrônicos têm nesse tipo de processo. O artigo busca contribuir para uma reflexão a respeito dos limites e potencialidades das bodycams para controlar a letalidade das ações policiais.
Downloads
Referências
ALMA PRETA. Uso de câmeras em uniformes da PM diminuem a letalidade policial em 83%. Cotidiano, 28 de janeiro de 2022. Disponível: https://almapreta.com/sessao/cotidiano/uso-de-cameras-em-uniformes-da-pm-diminuem-a-letalidade-policial-em-83. Acesso 20 mar. 2022.
BAYLEY, David H. Patterns of policing: A comparative international analysis. Rutgers University Press, 1990.
BLAT, José Carlos; SARAIVA, Sérgio. O caso da favela naval: polícia conta o povo. São Paulo: Editora Contexto, 2000.
BRASIL. Lei 9.455, de 7 de abril de 1997. Define os crimes de tortura e dá outras providências. Brasília. Diário Oficial da União, de 8 de abril de 1997.
CAPPI, Riccardo. A maioridade penal nos debates parlamentares: motivos do controle e figuras do perigo. Belo Horizonte: Letramento: Casa do Direito, 2017.
COMPARATO, Bruno Konder. As ouvidorias de polícia no Brasil: controle e participação. 2006. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006.
CROQUER, Gabriel. Após recorde histórico, letalidade policial vem caindo em SP. R7, 15 de dezembro de 2022. Disponível em: https://noticias.r7.com/sao-paulo/apos-recorde-historico-letalidade-policial-vem-caindo-em-sp-15122021. Acesso 20 mar. 2022.
CIPRIANO, Leandro. Polícia Militar do DF adota tecnologia inédita no Brasil. Agência Brasília, 3 dez. 2012. Disponível em: https://www.agenciabrasilia.df.gov.br/2012/12/03/uso-de-cameras-em-operacoes-rotam-fotos/ Acesso 20 mar. 2022.
DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de Direito Processual Civil. São Paulo: Malheiros, 2001.
FANTÁSTICO. Veja como é a adoção de câmeras corporais da PM em cada estado. 17 de outubro de 2021. Disponível em: https://g1.globo.com/fantastico/noticia/2021/10/17/veja-como-e-a-adocao-de-cameras-corporais-da-pm-em-cada-estado.ghtml. Acesso 20 mar. 2022.
FERREIRA, Poliana da Silva. Olhar, ouvir e escrever nos juris de policiais militares de São Paulo. Revista de Estudos Empíricos em Direito, v. 5, n. 3, p. 158-166, dez. 2018.
FERREIRA, Poliana da Silva. A responsabilização da polícia que mata: um estudo de caso sobre o tratamento jurídico das abordagens policiais com resultado morte. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) –Escola de Direito de São Paulo, Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, 2019.
FERREIRA, Poliana da Silva. Direitos fundamentais e letalidade policial: sentidos opostos numa mesma trilha. Revista Eletrônica Direito e Sociedade-REDES, 2019, n. 7, v. 2, p. 111-126.
FERREIRA, Poliana da Silva. Unindo pontas soltas: racismo institucional, letalidade policial e sistema de justiça, Revista Videre, Dourados, v. 13, n. 28, set./dez. 2021.
FERREIRA, Poliana da Silva. Justiça e letalidade policial. Coleção Justiça Plural. São Paulo: Jandaíra, 2021.
FERREIRA, Poliana da Silva. Letalidade policial na pandemia: o papel do sistema de justiça na contenção de um antigo vírus. Boletim IBCCRIM, São Paulo, n. 346, 2021.
FERREIRA, Poliana da Silva. “Nas águas turvas do penal”: os fatos e a prova nos processos de responsabilização em casos de letalidade policial. Revista Brasileira De Direito Processual Penal, v. 7, n. 3, p. 2245-282, set./dez. 2021.
FREITAS, Felipe da Silva. Polícia e Racismo: uma discussão sobre mandato policial. 2020. Tese (Doutorado em Direito) – Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade de Brasília, Brasília, 2020.
GONZÁLEZ, Yanilda María. Authoritarian police in democracy: Contested security in Latin America. Cambridge University Press, 2020.
MORRISON, Caren Myers. Body Camera Obscura: the semiotics of police video. Am. Crim. L. Rev., 2017, v. 54, n 791.
MUNIZ, Jacqueline de Oliveira; PROENÇA JUNIOR, Domício. Da accountability seletiva à plena responsabilidade policial. In.: CARUSO, Haydée; MUNIZ, Jacqueline de Oliveira; CARBALLO BLANCO, Antonio Carlos. (Org.). Polícia, Estado e sociedade: práticas e saberes latino-americanos. Rio de Janeiro: Publit, 2007, p. 21-73.
NEVES, B. B.; MAIA, R. C. M. Astonishing images: TV news and accountability processes. Brazilian journalism research, [S. l.], v. 5, n. 1, p. 77–98, 2009. DOI: 10.25200/BJR.v5n1.2009.182. Disponível em: https://bjr.sbpjor.org.br/bjr/article/view/182. Acesso em: 13 apr. 2022.
PACELLI, Eugênio. Curso de Processo Penal. São Paulo: Atlas, 2015.
PAGNAN, Rogério. Letalidade policial desaba 85% em batalhões de SP com câmeras em uniformes, Folha de São Paulo, 27 de janeiro de 2022. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2022/01/letalidade-policial-desaba-85-em-batalhoes-de-sp-com-cameras-em-uniformes.shtml. Acesso em: 13 apr. 2022.
RAMOS, Paulo Cesar. Gramática negra contra a violência de Estado: da discriminação racial ao genocídio negro (1978-2018). 2021. Tese (Doutorado em Sociologia) – Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021.
REIS, Vilma Maria. Atucaiados pelo Estado: as políticas de segurança pública implementadas nos bairros populares de Salvador e suas representações, 2005. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2005.
RIFIOTIS, Theophilos. Violência policial e imprensa: o caso da Favela Naval. São Paulo em perspectiva, v. 13, n. 4, p.28-41, 1999.
SÃO PAULO. Polícia Militar do Estado de São Paulo. Câmeras operacionais portáteis: segurança e transparência a serviço do cidadão. Folder. Disponível em: https://www.policiamilitar.sp.gov.br/COP/Index#/regras-de-uso/documentos. Acesso 06 jan. 2021
SILVA, Jardel da; CAMPOS, Joamir Rogerio. Monitoramento das ações policiais por meio do uso de câmeras de porte individual: uma análise de sua utilização nas atividades operacionais. Revista Ordem Pública, v. 8, n. 2, p. 233-253, 2015.
VIEIRA, Oscar Vilhena. A desigualdade e a subversão do Estado de Direito. Sur - Revista Internacional de Direitos Humanos, São Paulo, v. 4, n. 6, p. 28-51, 2007.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Os direitos autorais dos artigos publicados são do autor, mas com direitos do periódico sobre a primeira publicação e com respeito ao período de exclusividade de um ano. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Se não houver tal indicação, considerar-se-á situação de autoplágio.
Portanto, a reprodução, total ou parcial, dos artigos aqui publicados fica sujeita à expressa menção da procedência de sua publicação neste periódico, citando-se o volume e o número dessa publicação. Para efeitos legais, deve ser consignada a fonte de publicação original, além do link DOI para referência cruzada (se houver).
Português (Brasil)
English
Español (España)
