Responsabilidade, democracia e a igualdade

ideias para nosso tempo

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Autores

  • Dr. Luciana Silva Reis Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

Palavras-chave:

Responsabilidade jurídica, Responsabilidade política, Democracia, Igualdade, Teorias da democracia

Resumo

Por que podemos pensar nas práticas de responsabilização, dos cidadãos comuns e especialmente de agentes políticos, não como um conflito com a garantia de estabilidade democrática, mas, pelo contrário, como uma manifestação de profundo imbricamento entre democracia, igualdade e responsabilidade? Para responder essa questão, este texto apresenta o conceito de responsabilidade como um operador que explicita e concretiza vínculos jurídicos. A partir de uma concepção de democracia que ressalta seu fundamento igualitário, são articulados dois argumentos que especificam como a responsabilidade jurídica é constitutiva de uma ordem democrática.

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Biografia do Autor

Dr. Luciana Silva Reis, Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

Doutora e Mestra pela USP. Professora Adjunta da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia. Pesquisadora do Centro de Análise da Liberdade e do Autoritarismo (LAUT). Pesquisadora associada do Núcleo de Direito e Democracia do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP).

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Publicado

2024-07-25

Como Citar

Silva Reis, L. (2024). Responsabilidade, democracia e a igualdade: ideias para nosso tempo. Boletim IBCCRIM, 31(363), 27–30. Recuperado de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/1576

Edição

v. 31 n. 363 (2023): Boletim IBCCRIM - Fevereiro

Seção

LAUT - Centro de análise da liberdade e do autoritarismo

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