IBCCRIM Questiona Legalidade de Escolas Cívico-Militares no STF

Visualizações: 8

Autores

  • Instituto Brasileiro de Ciências Criminais IBCCRIM

Palavras-chave:

IBCCRIM, STF, Escolas Cívico-Militares, Educação Básica, Inconstitucionalidade, Militarização de escolas

Resumo

O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) apresentou manifestação como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.682, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). A ação questiona a lei do Estado do Rio Grande do Sul que criou o “Programa das Escolas Cívico-Militares” para instituições da rede estadual de educação básica. Acesse o link para mais informações: https://ibccrim.org.br/noticias/exibir/9406

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM

Fundado em 1992, após o Massacre do Carandiru, em São Paulo, o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) contribui para o desenvolvimento e a disseminação das Ciências Criminais por todo o país, promovendo diálogos entre academia, poder público e sociedade civil.

Reconhecido nacional e internacionalmente por sua atuação na área de produção científica -- incluindo o acervo de sua Biblioteca, a mais completa em Ciências Criminais da América Latina -- o IBCCRIM realiza cursos, eventos, debates e iniciativas de extensão universitária e iniciação científica. As publicações produzidas pelo Instituto, além das notas técnicas e pareceres sobre projetos de lei e ações judiciais de grande repercussão, são referências para pesquisadores, profissionais, jornalistas e estudantes.

Referências

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.682/RS. Relator: Ministro [nome do relator]. Data de julgamento: [data do julgamento]. Disponível em: https://www.stf.jus.br. Acesso em: 15 jan. 2025.

Downloads

Publicado

2025-01-29

Como Citar

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. (2025). IBCCRIM Questiona Legalidade de Escolas Cívico-Militares no STF. Boletim IBCCRIM, 33(387), 2–4. Recuperado de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/1922

Edição

v. 33 n. 387 (2025): Boletim IBCCRIM - Fevereiro

Seção

Notas Públicas

Licença

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

Os direitos autorais dos artigos publicados são do autor, mas com direitos do periódico sobre a primeira publicação e com respeito ao período de exclusividade de um ano. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Se não houver tal indicação, considerar-se-á situação de autoplágio.

Portanto, a reprodução, total ou parcial, dos artigos aqui publicados fica sujeita à expressa menção da procedência de sua publicação neste periódico, citando-se o volume e o número dessa publicação. Para efeitos legais, deve ser consignada a fonte de publicação original, além do link DOI para referência cruzada (se houver).

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)

1 2 3 4 > >>