Abolição da prova ilícita

o comparatismo e a desconstitucionalização da prova ilícita

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Autores

  • Dr. Ricardo Jacobsen Gloeckner Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

Palavras-chave:

Processo Penal, Prova Ilícita, Direito Comparado

Resumo

O artigo tenta demonstrar como o comparativismo como ferramenta metodológica e o recente giro desconstitucionalizante produzido pela Suprema Corte americana são usados de uma forma certamente incorreta no Processo Penal. O uso equivocado do direito comparado como um índice epistêmico contribuiu para aumentar as brechas nas garantias processuais penais, principalmente a prova ilícita. A importação de “regras de inclusão” significa uma operação disfarçada rumo à abolição destas regras probatórias.

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Biografia do Autor

Dr. Ricardo Jacobsen Gloeckner, Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

Pós-Doutor pela Universidade Federico II; Doutor em Direito pela UFPR; Mestre em Ciências Criminais pela PUC-RS. Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUC-RS. Coordenador da Especialização em Ciências Penais da PUC-RS. Advogado.

Referências

AGUILERA MORALES, Marien. Regla de exclusión y acusatorio. In: BACHMAIER WINTER, Lorena (coord.). Proceso penal y sistemas acusatorios. Madrid: Marcial Pons, 2008.

ALSCHULER, Albert. Studying the exclusionary rule: an empirical classic. In The University of Chicago Law Review, v. 75, n. 4, 2008.

AMBOS, Kai. Las prohibiciones de utilización de pruebas en el proceso penal alemán. In: BELING, Ernst von; AMBOS, Kai; GUERRERO, Óscar Julián. Las prohibiciones probatorias. Bogotá: Temis, 2009.

BELING, Ernst von. Las prohibiciones de prueba como límite a la averiguación de la verdad en el proceso penal. In: BELING, Ernst von; AMBOS, Kai; GUERRERO, Óscar Julián. Las prohibiciones probatorias. Bogotá: Temis, 2009.

DAVIES, Sharon L; SCANLON, Anna B. Katz in the age of Hudson v. Michigan: some thoughts on “Suppression as last resort”. University of California Davis Law Review, v. 41, 2008.

DAVIES, Thomas Y. A hard look at what we know (and still need to learn) about the “costs” of the exclusionary rule: the NIJ study and other studies of “lost” arrests. American Bar Foundation Research, v. 611, n. 660, 1983.

EUSAMIO MAZAGATOS, Ester; SÁNCHEZ RUBIO, Ana. La prueba ilícita en la doctrina de la Corte Suprema de Estados Unidos. Valencia: Tirant lo Blanch, 2016.

FALCÃO JÚNIOR, Alfredo Carlos Gonzaga. O justo título da relativização da prova ilícita: metodologia de aplicação da regra de calibragem do sistema jurídico. Tese (Doutorado em Direito) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2021.

GIANNOULPOULOS, Dimitrios. The exclusion of improperly obtained evidence in Greece: putting constitutional rights first. In The International Journal of Evidence & Proof, n. 11, 2007.

LANGER, Maximo. Revolução no processo penal latino-americano: difusão de ideias jurídicas a partir da periferia. Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, n. 37, 2017.

MIRANDA ESTRAMPES, Manuel. Prueba ilícita y regla de exclusión en el sistema estadounidense: crónica de una muerte anunciada. Madrid: Marcial Pons, 2019.

NARDULLI, Peter F. The societal costs of the exclusionary rule revisited. University of Illinois Law Review, n. 2, 1987.

RODRÍGUEZ-GARAVITO, César. Toward a sociology of the global rule of law field: neoliberalism, neconstitutionalism, and the contest over judicial reform in Latin America. In: DEZALAY, Yves; GARTH, Bryant G. Lawyers and the rule of law in an era of globalization. Abingdon: Routledge, 2011.

SCOTT, Robert E.; STUNTZ, William J. Plea-bargaining as contract. Yale Law Journal, v. 101, 1992.

SENTÍS MELENDO, Santiago. La prueba. Buenos Aires: EJEA, 1979.

TURNER, Jenia Iontcheva; WEIGEND, Thomas. The purposes and functions of exclusionary rules: a comparative overview. In: GLESS, Sabine; RICHTER, Thomas. Do exclusionary rules ensure a fair trial? A comparative perspective on evidentiary rules. Cham: Springer, 2019.

TWINING, William. Rethinking evidence: exploratory essays. 2. ed. Cambridge: Cambridge University Press, 2006.

TWINING, William L; TWINING, P. E. Bentham on torture. Northern Ireland Legal Quarterly, v. 24, n. 3, 1973.

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Publicado

2024-07-24

Como Citar

Jacobsen Gloeckner, R. (2024). Abolição da prova ilícita: o comparatismo e a desconstitucionalização da prova ilícita. Boletim IBCCRIM, 30(357), 28–30. Recuperado de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/1509

Edição

v. 30 n. 357 (2022): Boletim IBCCRIM - Agosto

Seção

Diálogos

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