Paralisia da crítica e conformação à opressão e à dominação existentes

Autores/as

Palabras clave:

Independência funcional, Seletividade, Direito administrativo disciplinar, Direito penal

Resumen

O presente artigo analisa o processo de paralisia e conformação de agentes estatais penais à opressão e dominação existentes nas instituições que exercem o poder punitivo. Propõe duas estratégias para redução da intolerância funcional: a primeira, lutar pela diminuição da seletividade do direito administrativo disciplinar; a segunda, aplicar o regime próprio do direito penal, especialmente no âmbito da tipicidade, aos ilícitos administrativos.

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Biografía del autor/a

Jacson Zilio, Ministério Público do Paraná

Doutor em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Pablo de Olavide de Sevilha, Espanha. Promotor de Justiça do Ministério Público do Paraná.

Citas

(1) Justen Filho, Marçal. Curso de Direito Administrativo. São Paulo: Saraiva, 2005. p. 665.

(2) Roxin, Claus. Strafrecht – Allgemeiner Teil – Band I – Grundlagen – Der Aufbau der Verbrechenslehre, München: Verlag C. H. Beck, 2006.

(3) Marcuse, Herbert, O homem unidimensional: estudos da ideologia da sociedade industrial avançada. São Paulo: EDITRO, 2015.

Publicado

2020-01-01

Cómo citar

ZILIO, Jacson. Paralisia da crítica e conformação à opressão e à dominação existentes. Boletín IBCCRIM, São Paulo, v. 27, n. 326, p. 4–5, 2020. Disponível em: https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/2295. Acesso em: 14 feb. 2026.

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