Vol. 32 Núm. 381 (2024): Boletim Especial: Desafios atuais da defesa técnica (pública e privada)

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Nos últimos anos, houve o surgimento de uma série de fenômenos que desafiam importantes questões (teóricas e práticas) relativas ao direito fundamental do acusado à defesa técnica: criminalização da advocacia, discursos de emergência e práticas judiciárias de exceção, expansão dos mecanismos de aplicação consensual da pena, investigações corporativas, megaprocessos criminais, revolução tecnológica etc. Muitos são os desafios contemporâneos para a defesa técnica dos acusados. 

DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.12960342
Publicado: 2024-07-26

Número completo

Editorial

Dossiê: Desafios Atuais da Defesa Técnica (Pública e Privada)

  • Direito de defesa na etapa preliminar da apuração penal: reconhecimento, novas perspectivas e desafios

    Marta Saad
    13 - 17

    Vistas: 130
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.12709853

  • A palavra da vítima e criação de presunção negativa: mitigação da defesa em casos de crime contra a mulher no ambiente doméstico

    Alexandre Wunderlich
    18 - 20

    Vistas: 483
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.12709311

  • Defesa técnica efetiva e postura judicial

    Luciano Feldens
    10 - 12

    Vistas: 81
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.12709647

  • A defesa efetiva em um juízo oral

    Denis Andrade Sampaio Jr.
    7 - 9

    Vistas: 52
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.12709555

  • Acordo de não persecução penal e controle de voluntariedade e legalidade: o papel da defesa técnica e do controle judicial na evitação de erros e injustiças

    Manuela Abath Valença, Vitória Cristina Gomes Santos, Felipe José Aleksy Vicente Sales
    31 - 34

    Vistas: 173
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.12786349

  • Investigação defensiva nos crimes de tráfico de drogas: os desafios da Defensoria Pública e seus impactos processuais

    Maria Teresa Carneiro Santos Cintra Zarif, Bianca da Silva Alves
    27 - 30

    Vistas: 125
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.12786326

  • A investigação criminal direta pela defesa e Defensoria Pública: a contribuição institucional para a paridade de armas

    Franklyn Roger Alves Silva
    21 - 26

    Vistas: 103
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.12710046

  • Defesa técnica, imparcialidade da atuação policial e vedação de viés de confirmação

    Anderson de Andrade Bichara, Rafael Ferreira Filippin, Agostinho Gomes Cascardo Junior
    24 - 26

    Vistas: 158
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.12786237

Notas Públicas