Verdade e fake news
Visualizações: 264DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.8381453Palavras-chave:
Verdade, processo penal, epistemologia, democraciaResumo
A Verdade, na sua totalidade, é demais para os humanos, os quais não têm linguagem para a demonstrar. Assim, ela existe, mas só se amolda ao campo da fé. Dela, tem-se acesso tão só a uma parte; mas essa parcialidade não é a Verdade; e sim o que se diz sobre ela (muitas vezes com a pretensão que seja a Verdade), algo que se amolda a uma verdade (com “v” minúsculo) consensual, meramente formal ou, no processo penal, endoprocessual. Aí se apresenta a verdade como correspondência. No fundo, uma mentira, se se toma como referência a Verdade. O consenso garante à verdade uma certa estabilidade, em face da aceitação social. Sendo uma mera verdade (ou uma mera mentira), abre espaço para a mentira escancarada, propositada, aquela das Fake News; mormente no campo político, mas com efeitos em todos os campos, inclusive no processo penal. Elas subvertem o padrão e colocam em risco a ordem constituída, as instituições e a própria democracia. São produzidas por gente que sabe o que está fazendo, criminosamente; e disseminadas nas redes sociais, com grande sucesso, porque nelas muitos cooptados acreditam, formando um rebanho. É muito difícil as combater com os instrumentos normais de controle; isso é algo que poderá acontecer com algoritmos, Inteligência Artificial, e um controle interno um tanto sofisticado e que impeça a sua disseminação. Pelo menos até que se invente uma nova forma de burlar o padrão; com uma nova patifaria.
Downloads
Referências
ADORNO, Theodor. Minima moralia: reflexões a partir da vida danificada. 2ª ed. Trad. de Luiz Eduardo Bicca. São Paulo: Editora Ática, 1993.
BEHENCK, Everton. Tiktok, Everton Banido. Disponível em: <https://www.tiktok.com/@evertonbanido/video/7189993435019906310>. Acesso em: 04/02/2023.
BINDER, Alberto. Derecho procesal penal. Buenos Aires: Ad-Hoc, 2021.
CARNELUTTI, Francesco. La prova civile. 2ª ed. Roma: Ateneo, 1947.
CARNELUTTI, Francesco. Prove civile e prove penali. In Rivista di diritto processuale civile. Padova: La litotipo, 1925, volume II, parte I.
CARNELUTTI, Francesco. Verità, dubbio e certeza. In Rivista di diritto processual. Padova: Cedam, 1965, volume XX (II Série).
CUNHA MARTINS, Rui. O ponto cego do Direito. 3ª ed. São Paulo: Atlas, 2013.
CURY, Jacqueline Taís Menezes Paez. O problema das Fake News nas questões políticas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022.
DIAS, Mauro Mendes. Os ódios: clínica e política do psicanalista. São Paulo: Iluminuras, 2012.
DIAS, Mauro Mendes. O discurso da estupidez. São Paulo: Iluminuras, 2020.
DIAS, Mauro Mendes. Entre baratas e rinocerontes. São Paulo: Iluminuras, 2021.
EMPOLI, Giuliano. Os engenheiros do caos. Trad. de Arnaldo Bloch. São Paulo: Vestígio, 2022.
ENGEL, Pascal; RORTY, Richard. Para que serve a verdade? Trad. de Antonio Carlos Olivieri. São Paulo: Editora UNESP, 2008.
FERRAJOLI, Luigi. Diritto e ragione: teoria del garantismo penale. Roma-Bari: Laterza, 1989.
FERRER BELTRÁN, Jordi. Prueba y verdad en el derecho. Madrid: Marcial Pons, 2002.
FLORIAN, Eugenio. Prove penali. Milano: Vallardi, 1924.
FLORIAN. E. Le due prove (civile e penali). In Rivista di diritto processuale civile. Padova: Cedam (già Litotipo), 1926, volume III, parte I.
FRANKOPAN, Peter. O coração do mundo: uma nova história universal a partir da rota da seda: o encontro do oriente com o ocidente. Trad. Luis Reyes Gil. São Paulo: Planeta, 2019.
FREUD, Sigmund. O caso Schreber: notas psicanalíticas sobre um relato autobiográfico de um caso de paranoia: (dementia paranoides). Trad. de José Octavio de Aguiar Abreu. Rio de Janeiro: Imago, 2002.
FREUD. S. Psicologia das massas e análise do eu. Trad. de Renato Zwick. Porto Alegre: L&PM, 2022.
GASCÓN ABELLÁN, Marina. O problema de prova. Trad. de Lívia Moscatelli, Caio Badaró Massena e Janaina Matida. Rio de Janeiro: Marcial Pons, 2022.
GIOSTRA, Glauco. Primeira lição sobre a justiça penal. Trad. de Bruno Cunha Souza. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2021.
HEIDEGGER, Martin. De la esencia de la verdad (1943). Trad. C. Astrada. In Teorías de la verdad en el siglo XX. Madrid: Tecnos, Juan Antonio Nicolás e María José Frápolli (editores), 1997.
HEIDEGGER, M. Ser e tempo. Parte I. 11ª ed. Trad. de Márcia de Sá Cavalcante. Petrópolis: Vozes, 2002.
ILLING, Sean. “Inunda a área com merda”: como a desinformação dominou nossa democracia. “Flood the zone with shit”: How misinformation overwhelmed our democracy. Vox Media, 06/02/2020. Disponível em: <https://www.vox.com/policy-and-politics/2020/1/16/20991816/impeachment-trial-trump-bannon-misinformation>. Acesso em: 04/02/2023.
KHALED JR, Salah. A busca da verdade no processo penal: para além da ambição inquisitorial. São Paulo: Atlas, 2013.
MIRANDA COUTINHO, Jacinto Nelson de. Glosas ao “Verdade, dúvida e certeza’, de Francesco Carnelutti, para os operadores do Direito. In Observações sobre a propedêutica processual pena. Marco Aurélio Nunes da Silveira, Ana Maria Lumi Kamimura Murata e Gabriella Saad Azevedo (Org.). Curitiba: Observatório da Mentalidade Inquisitória, 2019.
MIRANDA COUTINHO, J. N. Ou o Brasil acaba com as Fake News, ou as Fake News acabam com o Brasil. In Trincheira democrática: Boletim Revista do Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP), ano 5, n. 24, dez.2022, Salvador, pp. 4-5.
SANCHES, Mariana. Steve Bannon: estrategista de Trump e aliado de Bolsonaro se diz ‘fascinado’ por Lula. BBC News Brasil, 18/09/2022. Disponível em: <https://www.bbc.com/portuguese/brasil-62944023>. Acesso em: 04/02/2023.
STEIN, Ernildo. Seminário sobre a verdade: lições preliminares sobre o parágrafo 44 de Sein und Zeit. Petrópolis: Vozes, 1993.
STRECK, Lenio Luiz. Verdade e consenso. 3ª ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.
TARUFFO, Michele. Uma simples verdade: o juiz e a construção dos fatos. Trad. de Vitor de Paula Ramos. São Paulo: Marcial Pons, 2016.
TRIBERTI, Cesare; CASTELLANI, Maddalena; RAMIDOFF, Mário Luiz; SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. Inteligência artificial além das quatro leis da robótica, reflexões também à luz da pandemia de COVID-19. Curitiba: Juruá, 2021.
VALFRÉ, Vinícius. Aliado de Trump e conselheiro do clã Bolsonaro, Steve Bannon estimulou golpismo em Brasília. Estadão, 08/01/2023. Disponível em: <https://www.estadao.com.br/politica/aliado-de-trump-e-conselheiro-do-cla-bolsonaro-steve-bannon-estimulou-golpismo-em-brasilia/>. Acesso em: 07/02/2023.
VATTIMO, Gianni. Adeus à verdade. Trad. de João Batista Kreuch. Petrópolis: Vozes, 2016.
WENDLING, Mike. Como Steve Bannon e outros aliados de Trump estimularam invasões de bolsonaristas em Brasília: mensagem de que “Lula roubou eleição” vinha sendo espalhada por pessoas que denunciaram “roubo” em eleições nos EUA. Folha de São Paulo, 09/01/2023. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2023/01/como-steve-bannon-e-outros-aliados-de-trump-estimularam-invasoes-de-bolsonaristas-em-brasilia.shtml>. Acesso em: 07/02/2023.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Os direitos autorais dos artigos publicados são do autor, com direitos do periódico sobre a primeira publicação.
Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Se não houver tal indicação, considerar-se-á situação de autoplágio.
Portanto, a reprodução, total ou parcial, dos artigos aqui publicados fica sujeita à expressa menção da procedência de sua publicação neste periódico, citando-se o volume e o número dessa publicação. Para efeitos legais, deve ser consignada a fonte de publicação original.