A definição de ação como um problema filosófico: repensando a trajetória do conceito na teoria do delito
repensando a trajetória do conceito na teoria do delito
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.18644338Palavras-chave:
ação, crime, dogmática penal, fundamento filosóficoResumo
O artigo argumenta contra o desinteresse pelo conceito de ação na teoria do delito, passando de uma perspectiva da trajetória conceitual como evolutiva para propor como um problema de fundamento filosófico. Em outras palavras, desde a perspectiva filosófica, haveria uma pergunta sobre o mundo e sobre a relação entre o homem e o mundo, no sentido de nos indagarmos se existe coisa tal como uma ação e como podemos conhecer. Nas duas seções que o compõem, o artigo busca confrontar-nos com intuições que temos sobre a ação, que reconduzem à pergunta anterior, e examina dois conceitos paradigmáticos para a teoria do delito alemã (causal e finalista) com o intuito de traçar o contexto teórico-filosófico subjacente, que influenciou o que era considerado “real” e “objetivo”.
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Referências
FERRER BELTRÁN, Jordi. Prueba sin convicción. Madrid: Marcial Pons, 2021.
GONZÁLEZ LAGIER, D. Las paradojas de la acción. Madrid: Marcial Pons, 2013.
GONZÁLEZ PORTA, Mario. Zurück Zu Kant! Adolf Trendelenburg, a superação do idealismo e as origens da filosofia contemporânea. In: Estudos Neokantianos. São Paulo: Loyola, 2011. p. 15-44.
GONZÁLEZ PORTA, Mario. Psicologia e filosofia: estudos sobre a querela em torno ao psicologismo. São Paulo: Loyola, 2020.
GONZÁLEZ PORTA, Mario. Prinzip und Tatsache: Richard Hönigswald, su lugar en el Psychologismmusstreit y su actualidad. Ekstasis, v. 11, n. 2, p. 307-339, 2023. https://doi.org/10.12957/ek.2022.72339
GRECO, Luis. Tem futuro o conceito de ação? In: LOBATO, Danilo; GRECO, Luis (org.). Temas de Direito Penal: Parte Geral. Rio de Janeiro: Renovar, 2008. p. 147-169.
MATIDA, Janaína; HERDY, Rachel. As inferências probatórias: compromissos epistêmicos normativos e interpretativos. Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, n. 73, p. 133-155, 2019. Disponível em: https://www.mprj.mp.br/documents/20184/1473819/Janaina+Matida+%26+Rachel+Herdy.pdf. Acesso em: 11 nov. 2025.
RADBRUCH, Gustav. El concepto de acción y su importancia para el sistema del Derecho Penal. Montevideo; Buenos Aires: Editorial B de F, 2011.
VON LISZT, Franz. Tratado de Direito Penal alemão. Tradução: José Hygino Duarte Pereira. Rio de Janeiro: F. Briguiet & Co, 1899.
WELZEL, Hans. Causalidad y Acción. Cuadernos de Los Institutos, n. 126, p. 189-211, 1975.
WELZEL, Hans. El Nuevo Sistema del Derecho Penal: una introducción a la doctrina de la acción finalista. Montevideo; Buenos Aires: Editorial B de F, 2004.
WELZEL, Hans. Positivismo y Neokantismo. Anales de la Cátedra Franciso Suarez, Granada, v. 50, p. 33-40, 2016. https://doi.org/10.30827/acfs.v50i0.5159
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