Vol. 202 Núm. 202 (2024): RBCCRIM - Maio/Junho de 2024

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A Revista Brasileira de Ciências Criminais visa à publicação de trabalhos científicos relacionados às ciências criminais, integrada pelas áreas de Direito Penal, Direito Processual Penal e Criminologia. O periódico igualmente publica trabalhos interdisciplinares nas áreas das ciências humanas e ciências sociais, desde que apresentem contribuições que dialoguem com os temas e os problemas das ciências criminais. Com o objetivo de abranger o escopo editorial, o periódico é dividido nas seguintes seções: (a) Direito Penal; (b) Processo Penal; e (c) Criminologia.

Publicado: 2024-06-25

Número completo

Direito penal

  • A importunação sexual por meio do toque como hipótese de incriminação do assédio sexual – estudo acerca do crime previsto no § 184i do Código Penal alemão

    Beatriz Corrêa Camargo; Guilherme de Toledo Góes
    17-52
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.10719155
    Views 2.511 Downloads 99

  • ¿Violación por omisión impropia? Un pretexto para explorar la diferencia entre ser garante y ser penalmente responsable

    Heloisa Estellita, Felipe Campana, Joana Siqueira
    53-67
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.10719228
    Views 3.349 Downloads 155

  • La experiencia aporética de la pena en el Derecho penal internacional

    Fernando Bardelli Silva Fischer
    69-93
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.10724903
    Views 2.059 Downloads 25

  • Lo obsceno a los ojos de la justicia penal de São Paulo: un estudio sobre las construcciones doctrinales y la aplicación del artículo 233 del código penal

    Marta Rodriguez de Assis Machado, Matheus de Barros, Mariana Morais Zambom
    95-129
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.10724982
    Views 3.305 Downloads 32

  • Direito Penal e a natureza jurídica das Medidas de Segurança

    Nathalia de Morais Coscrato, Roberto Augusto de
    131-158
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.10725020
    Views 3.003 Downloads 87

  • La conformidad penal como obra de interpretación constitucional

    Thomas Rotsch, Dennis Klein; Raphael Boldt
    159-184
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.10719069
    Views 1.548 Downloads 25

Criminologia

  • A constituição do sujeito na associação de proteção e assistência aos condenados

    Figueiredo Monteiro Neto
    187 - 220
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.10725012
    Views 1.892 Downloads 24

  • Violencia contra las mujeres durante el embarazo: entre la invisibilidad del fenómeno y los retos de responsabilizar al agresor

    Francisca de Fátima Santos Freire, José Henrique Rodrigues Torres, Francisca de Fátima dos Santos Freire
    221-245
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.10724938
    Views 2.342 Downloads 20

  • Racismo, necropoder e a normalização da letalidade policial

    Me. Larissa Karoline Pereira, Prof. Dr. Josué Mastrodi Neto
    247 - 269
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.10724996
    Views 2.986 Downloads 111

  • Necropolitics in the prison system: a study based on statistics of deaths from unknown causes in Brazilian prisons (2014-2021)

    Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Jakler Nichele , Cíntia da Silva Telles Nichele, Aldo Pacheco Ferreira
    271-291
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.10724851
    Views 1.314 Downloads 19

  • Interseccionalidade e violações à saúde no sistema prisional: racismo estrutural e modelo patriarcal em ruptura com os direitos fundamentais

    Dr. Taiguara Libano Soares e Souza, Dra. Roberta Duboc Pedrinha
    293-306
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.10724817
    Views 1.923 Downloads 63

  • A Justiça Restaurativa de John Braithwaite: a repercussão da obra na produção teórica brasileira

    Rubens Lira Barros Pacheco, Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado
    307 - 338
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.10724798
    Views 2.043 Downloads 46

  • Objeto e método nos processos de criminalização dos delitos de ódio no Brasil: abordagem sobre a função dos tipos penais nominativos

    Salo de Carvalho, Paula Franciele Silva , Renata Almeida da Costa
    339-360
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.10724957
    Views 2.192 Downloads 74

Entrevistas