v. 202 n. 202 (2024): RBCCRIM - Maio/Junho de 2024

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A Revista Brasileira de Ciências Criminais visa à publicação de trabalhos científicos relacionados às ciências criminais, integrada pelas áreas de Direito Penal, Direito Processual Penal e Criminologia. O periódico igualmente publica trabalhos interdisciplinares nas áreas das ciências humanas e ciências sociais, desde que apresentem contribuições que dialoguem com os temas e os problemas das ciências criminais. Com o objetivo de abranger o escopo editorial, o periódico é dividido nas seguintes seções: (a) Direito Penal; (b) Processo Penal; e (c) Criminologia.

Publicado: 2024-06-25

Direito penal

  • A importunação sexual por meio do toque como hipótese de incriminação do assédio sexual – estudo acerca do crime previsto no § 184i do Código Penal alemão

    Prof. Dra. Beatriz Corrêa Camargo, LL.M. (Bonn); Guilherme de Toledo Góes (Tradutor)
    17-52

    Visualizações: 109
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.10719155

  • Estupro por omissão imprópria? Um pretexto para explorar a diferença entre ser garantidor e ser penalmente responsável

    Profa. Dra. Heloisa Estellita, Me. Felipe Campana, Me. Joana Siqueira
    53-67

    Visualizações: 359
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.10719228

  • A experiência aporética da pena no direito penal internacional

    Me. Fernando B. S. Fischer
    69-93

    Visualizações: 44
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.10724903

  • O obsceno aos olhos do sistema de justiça criminal paulista: um estudo sobre as construções doutrinárias e a aplicação do artigo 233 do Código Penal

    Profa. Dra. Marta Rodriguez de Assis Machado, Me. Matheus de Barros, Me. Mariana Morais Zambom
    95-129

    Visualizações: 81
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.10724982

  • Direito Penal e a natureza jurídica das Medidas de Segurança

    Me. Nathalia de Morais Coscrato, Prof. Dr. Roberto Augusto de Carvalho Campos
    131-158

    Visualizações: 171
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.10725020

  • Criminal compliance como trabalho de interpretação constitucional

    Prof. Dr. Thomas Rotsch, Prof. Dr. Dennis Klein; Prof. Dr. Raphael Boldt (Tradutor)
    159-184

    Visualizações: 47
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.10719069

Criminologia

  • A constituição do sujeito na associação de proteção e assistência aos condenados

    Me. Figueiredo Monteiro Neto
    187 - 220

    Visualizações: 38
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.10725012

  • Violência contra a mulher durante a gestação: entre a invisibilidade do fenômeno e os desafios da responsabilização do agressor

    Me. Francisca de Fátima dos Santos Freire, José Henrique Rodrigues Torres, Me. Francisca de Fátima dos Santos Freire
    221-245

    Visualizações: 52
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.10724938

  • Racismo, necropoder e a normalização da letalidade policial

    Me. Larissa Karoline Pereira, Prof. Dr. Josué Mastrodi Neto
    247 - 269

    Visualizações: 77
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.10724997

  • Necropolitics in the prison system: a study based on statistics of deaths from unknown causes in Brazilian prisons (2014-2021)

    Prof. Dr. Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Prof. Dr. Jakler Nichele , Profa. Dra. Cíntia da Silva Telles Nichele, Prof. Dr. Aldo Pacheco Ferreira
    271-291

    Visualizações: 30
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.10724851

  • Interseccionalidade e violações à saúde no sistema prisional: racismo estrutural e modelo patriarcal em ruptura com os direitos fundamentais

    Dr. Taiguara Libano Soares e Souza, Dra. Roberta Duboc Pedrinha
    293-306

    Visualizações: 114
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.10724817

  • A Justiça Restaurativa de John Braithwaite: a repercussão da obra na produção teórica brasileira

    Me. Rubens Lira Barros Pacheco, Profa. Dra. Rapacci Mascarenhas Prado
    307 - 338

    Visualizações: 109
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.10724798

  • Objeto e método nos processos de criminalização dos delitos de ódio no Brasil: abordagem sobre a função dos tipos penais nominativos

    Prof. Dr. Salo de Carvalho , Me. Paula Franciele Silva , Profa. Dra. Renata Almeida da Costa
    339-360

    Visualizações: 70
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.10724957

Entrevistas