Cadeia de custódia da prova penal dependente da memória: reflexões sobre os cinco anos de vigência do “Pacote Anticrime”

Gustavo Noronha de Ávila; Érika Mendes de Carvalho; Luiz Antonio Borri; Rafael Junior Soares

doi:10.5281/zenodo.17167453

Autores

Prof. Dr. Gustavo Noronha de Ávila Centro Universitário Cesumar
Profa. Dra. Érika Mendes de Carvalho Universidade Estadual de Maringá https://orcid.org/0000-0002-8211-6618
Prof. Me. Luiz Antonio Borri Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul https://orcid.org/0000-0001-7649-1270
Prof. Dr. Rafael Junior Soares Pontifícia Universidade Católica do Paraná https://orcid.org/0000-0002-0035-0217

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.17167453

Palavras-chave:

processo penal, prova penal, cadeia de custódia, Pacote Anticrime, psicologia do testemunho

Resumo

O texto examina o instituto da cadeia de custódia da prova, incluído formalmente na legislação com a Lei 13.964/2019, aproximando-o com a temática das provas penais dependentes da memória. A partir dos conhecimentos científicos hauridos da psicologia do testemunho, o Superior Tribunal de Justiça incorporou à sua jurisprudência importantes avanços na melhoria da qualidade da prova penal, no entanto ainda permanece um vácuo sobre a cadeia de custódia da prova penal dependente da memória e suas repercussão jurídico-penal.

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Biografia do Autor

Prof. Dr. Gustavo Noronha de Ávila, Centro Universitário Cesumar

Possui Doutorado (2012) e Mestrado (2006) em Ciências Criminais e graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2004). Realizou Estágio de Pós-Doutoramento, sob a supervisão da Profa. Dra. Lilian Milnitsky Stein, no Programa de Pós-Graduação em Psicologia da PUCRS (2018). Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da Universidade Cesumar. Consultor do Innocence Project Brasil.

Profa. Dra. Érika Mendes de Carvalho, Universidade Estadual de Maringá

Doutora em Direito Penal pela Universidade de Zaragoza. Mestre em Direito Penal pela Universidade Estadual de Maringá. Professora Associada do Departamento de Direito Público da UEM.

Prof. Me. Luiz Antonio Borri, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Doutorando em Ciências Criminais na PUCRS. Mestre em Ciências Jurídicas pela Unicesumar. Graduado em Direito com láurea acadêmica pela PUCPR – Campus Londrina (2011). Professor de Direito Penal da Unicesumar. Professor da Especialização em Direito Penal e Processo Penal Econômico da PUCPR e da Especialização EAD em Direito Penal e Processo Penal da Facnopar. Advogado.

Prof. Dr. Rafael Junior Soares, Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Mestre em Direito Penal pela PUCSP. Professor de Direito Penal na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Coordenador da Pós-Graduação em Direito Penal Econômico da PUCPR. Professor da Pós-Graduação em Direito no Instituto de Direito Constitucional e Cidadania e da Unicesumar. Advogado.

Referências

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