O Tribunal do Júri como Modelo de Sistema Acusatório

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Autores

  • Instituto Brasileiro de Ciências Criminais Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM - São Paulo/SP

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.15497406

Palavras-chave:

Tribunal do Júri, Sistema acusatório, Processo penal, Justiça democrática, Legitimidade judicial

Resumo

Desde a adoção do sistema acusatório pelo Uruguai em 2017, o Brasil se tornou o único país das Américas a manter um processo penal de matriz inquisitorial. O presente editorial discute a crise de legitimidade do Judiciário brasileiro e propõe o Tribunal do Júri como modelo paradigmático de democratização da justiça penal. Ao reforçar características como oralidade, publicidade, participação comunitária e soberania dos vereditos, sustenta-se que o júri é a expressão mais avançada do sistema acusatório no Brasil. Argumenta-se que sua ampliação e fortalecimento representam o caminho necessário para superar as práticas autoritárias ainda presentes no processo penal nacional.

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Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
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IBCCRIM

Biografia do Autor

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM - São Paulo/SP

Fundado em 1992, após o Massacre do Carandiru, em São Paulo, o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) contribui para o desenvolvimento e a disseminação das Ciências Criminais por todo o país, promovendo diálogos entre academia, poder público e sociedade civil.

Referências

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INSTITUTO DE PESQUISA SOCIAL, POLÍTICA E ECONÔMICA (IPESPE). A democracia que temos e a democracia que queremos: pesquisa IPESPE – dezembro de 2024. 2024. Disponível em: https://ipespe.org.br/a-democracia-que-temos-e-a-democracia-que-queremos-pesquisa-ipespe-dezembro-2024/. Acesso em: 14 abr. 2025.

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Publicado

28-05-2025

Como Citar

IBCCRIM, I. B. de C. C. (2025). O Tribunal do Júri como Modelo de Sistema Acusatório. Boletim IBCCRIM, 33(391), 2–3. https://doi.org/10.5281/zenodo.15497406

Edição

v. 33 n. 391 (2025): Boletim Especial - Parte 2 - Tribunal do Júri entre ataques e defesas: tratamento na atualidade como instituição da democracia

Seção

Editorial

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