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Resultado da pesquisa

• Acordo de não persecução penal como instrumento de promoção de programas de Compliance?

  Me. Anna Carolina Canestraro, Me. Túlio Felippe Xavier Januário

  23 - 25

  21-09-2023

  
  Visualizações: 219
  

• A extensão contra terceiros dos efeitos das medidas protetivas para a efetividade de sua característica cautelar

  Dr. Marcelo Bauer Pertille, Me. Thais Silvera Pertille, Me. Juliano Keller do Valle

  26-28

  24-07-2024

  
  Visualizações: 1173
  

• A (in)constitucionalidade e a (in)convencionalidade da prisão processual exclusivamente em razão da reincidência

  Me. Fernando de Oliveira Zonta, Esp. Amanda Pilon Barsoumian

  26-28

  29-01-2024

  
  Visualizações: 154
  

• Uma (re)leitura do prazo para oferecimento da denúncia a partir da prisão preventiva em audiência de custódia

  Dr. Juliano de Oliveira Leonel, Prof. Dr. Aury Lopes Jr.

  11-07-2023

  
  Visualizações: 849
  

• 30 anos do Estatuto Da Criança E Do Adolescente: reflexões e perspectivas

  Dra. Ellen Cristina Carmo Rodrigues Brandão, Dr. Hamilton Gonçalves Ferraz

  9-12

  29-01-2024

  
  Visualizações: 156
  

• Cooperação internacional em matéria penal e a atuação da polícia federal brasileira: aspectos práticos

  Me. Alice Zanin, Ricardo Sancovich

  27-30

  25-10-2024

  
  Visualizações: 529
  

  DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.13787601

• Entre deixar viver e fazer morrer: a pandemia do novo coronavírus na cadeia pública de Porto Alegre

  Fernanda de Souza Gonçalves Dinelli, Gabriela Granzotto Angst, Juliana Barletta, Laura Teixeira Borba, Sophie Dall’olmo, Vitória Signori Roso

  22-24

  02-07-2024

  
  Visualizações: 69
  

• (In)aplicabilidade da doutrina “foregone conclusion” e o acesso a dispositivos cifrados no Processo Penal brasileiro

  Dr. Carlos Hélder Carvalho Furtado Mendes, Prof. Dr. Yuri Felix

  6 - 9

  08-04-2023

  
  Visualizações: 165
  

• O conflito sistemático do artigo 385 do Código de Processo Penal

  Me. Moisés dos Santos Rosa

  18 - 20

  29-03-2024

  
  Visualizações: 733
  

  DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.10790278

• O ANPP como instrumento de apoio às vítimas direito ao acolhimento, proteção e reparação

  Me. Thiago Chacon, Lídia Malta Prata Lima

  28 - 30

  18-12-2024

  
  Visualizações: 216
  

  DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.13962546

• A natureza da responsabilidade das empresas à luz da Lei do Planejamento Familiar (9.263/1996)

  Dr. Alamiro Velludo Salvador Netto, Dr. Leandro Sarcedo

  4 - 5

  08-04-2023

  
  Visualizações: 141
  

• A propósito da cadeia de custódia das provas digitais no Processo Penal: breves notas sobre lógica da desconfiança, assimetria informacional e direito de defesa

  Caio Badaró Massena

  11-07-2023

  
  Visualizações: 1921
  

• Populismo penal midiático, formas de violência e garantias do acusado

  Dr. André Nicolitt, José Vitor Carvalho Garcia

  4-6

  25-07-2024

  
  Visualizações: 291
  

• O Caso Lula no Comitê de Direitos Humanos (ONU) e o Direito Processual Penal brasileiro

  Me. Davi Quintanilha Failde de Azevedo , Me. Nathália de Morais Coscrato

  30-34

  05-12-2023

  
  Visualizações: 234
  

• Racismo e Lei de Drogas no Brasil o rigor punitivo como instrumento de colonialidade

  Kerston Marques Silva Benevides, Ana Carla de Souza Braga

  24-26

  25-07-2024

  
  Visualizações: 245
  

• Acesso à dispositivo telefônico, sem prévia autorização judicial, durante apreensão policial.

  Me. Anderson Bezerra Lopes, Me. Gessika Christiny Drakoulakis

  32-34

  22-07-2024

  
  Visualizações: 122
  

• Reflexões sobre os malefícios do isolamento do preso imposto pelo novo RDD

  Profa. Dra. Fernanda Carolina de Araujo Ifanger, Me. Eduardo Rezende Zucato Filho, Me. João Paulo Gomes Massaro

  22 - 25

  15-05-2023

  
  Visualizações: 169
  

• Acordo de não persecução penal e o efeito retroativo da lei penal mais benéfica

  Me. Daniel Feitosa de Menezes

  11-13

  18-07-2024

  
  Visualizações: 115
  

• Balizas para a interpretação do ocultar e do dissimular no crime de lavagem de dinheiro

  Dra. Emília Merlini Giuliani

  02-08-2023

  
  Visualizações: 402
  

• A incompatibilidade entre a busca da verdade e a limitação do poder

  Dr. Thiago Miranda Minagé

  10-14

  11-01-2024

  
  Visualizações: 127
  

• O Acordo de não Persecução Penal: uma solução para encarceramento?

  Ane Cristina Vieira Medeiros Silva Costa

  29 - 31

  08-11-2023

  
  Visualizações: 380
  

  DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.10038664

• A inversão do ônus da prova no delito de receptação

  Khalil Pacheco Ali Hachem

  21 - 23

  18-02-2025

  
  Visualizações: 426
  

  DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.14154195

• A criminalização do bullying e cyberbullying: uma análise do artigo 146-A do Código Penal

  Me. Tatiana Lourenço Emmerich de Souza, Me. Bruno Gilaberte Freitas

  8 - 11

  04-03-2024

  
  Visualizações: 4081
  

  DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.10685232

• Rebeliões em unidades socioeducacionais e a imputação de motim de presos (art. 354 do Código Penal)

  Esp. Marco Aurélio Vogel Gomes de Mello

  12-15

  29-01-2024

  
  Visualizações: 153
  

• Considerações sobre o populismo penal, o pacote anticrime e notas para uma (outra) política criminal

  Dr. Bruno Tadeu Buonicore, Lucas Ferreira Mazete Lim

  21-22

  22-07-2024

  
  Visualizações: 171